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Curso para magistrados sobre demandas repetitivas e litigância de massa
Capacitação será ministrada através da plataforma Zoom Meeting, com a coordenação dos juízes Lorena Sotto-Mayor e André Parízio
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para o curso online Demandas Repetitivas e Litigância de Massa: Entre o Acesso à Justiça e o Uso Predatório do Poder Judiciário. O público alvo são os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, que podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio deste link do site da Esmal.
O curso será ministrado pelos juízes Eric Baracho e André Luís Parízio. A capacitação tem 40 vagas, carga horária de 20h e será ministrada através da plataforma Zoom Meeting.
As aulas estão marcadas para os dias 28 de abril (18h às 22h), 29 de abril (8h às 12h15 e 14h às 18h15) e 30 abril (8h às 12h15 e 14h às 18h15).
O objetivo da formação é identificar os principais aspectos das controvérsias judiciais e doutrinárias relativas à tensão entre o direito fundamental do acesso à Justiça e o uso predatório do Poder Judiciário, no contexto das demandas repetitivas e da litigância de massa, de forma a que os magistrados tenham aptidão para gerir os processos dessa natureza.
O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
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