A juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), revelou aos participantes do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste que o número de reconhecimentos de paternidade em Alagoas bateu recorde durante a pandemia da Covid-19. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre nesta quinta (15) e sexta-feira (16).

Segundo a magistrada, devido à pandemia, os atendimentos passaram a adotar mais ênfase às audiências virtuais, aumentando sua efetividade. E mesmo os encontros sendo realizados de forma online, 70% dos reconhecimentos de paternidade ocorreram de maneira espontânea, sem necessidade da realização de teste de DNA.

“Para nossa surpresa, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, nós tivemos 800 casos de reconhecimento, ou seja, durante a pandemia, apesar de termos ficado preocupados, nós batemos os recordes por utilizarmos o meio digital. Nós não abandonaremos mais as audiências virtuais porque nosso foco sempre foi a economia e celeridade, aquele processo que levaria de cinco a seis meses por conta de uma carta precatória para o interior de São Paulo, por exemplo, a gente faz pelo whatsapp com muita simplicidade”, contou a juíza. 

O NPF foi instituído em 2008 pelo TJAL com objetivo de garantir o nome e o direito das crianças, adolescentes e adultos de terem o nome do pai no registro de nascimento. Com o passar dos anos, o núcleo passou a viabilizar adoções unilaterais, com padrastos que queriam reconhecer seus enteados como filhos, ações de guarda, para regularizar a situação de crianças que eram deixadas sob a responsabilidade de parentes, ações de conscientização nas escolas e maternidades, entre outras atividades. 

“A equipe interdisciplinar é fundamental porque eles lidam com a sensibilização, mostram ao pai o quanto é importante que reconheça o filho, como o filho depende da presença do pai para se desenvolver como ser humano. Eu sei que esse trabalho é fundamental no nosso trabalho, sem essa equipe eu não conseguiria tantos resultados positivos”, comentou a magistrada.

O núcleo também já teve sua importância social reconhecida pelo Unicef, que se tornou parceira, recebeu menção honrosa como boa prática do prêmio Innovare e foi palco de quadros jornalísticos em rede nacional.

Robertta Farias – Dicom TJAL

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