A chefe de secretaria da 1ª Vara de União dos Palmares, Francionne Sampaio, reforçou a importância do curso preparatório para adoção, etapa exigida para a inclusão dos postulantes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Segundo a servidora, o curso oferece tanto conhecimentos jurídicos quanto psicossociais. "É uma forma de ajudar as pessoas a decidir com mais segurança sobre a adoção", disse.

Cerca de 40 pretendentes cadastrados nas Comarcas de União dos Palmares, Colônia Leopoldina, Joaquim Gomes, São José da Laje, Messias e Murici estão participando de curso para habilitação, previsto para terminar no próximo dia 27. Por conta da pandemia, a conversa com os pretendentes acontece de forma virtual. A capacitação, de acordo com Francionne, é inédita na região.

"Antes só tinha esse curso na Capital. Ele é importante porque orienta e estimula a adoção interracial, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades específicas de saúde", destacou.

Segundo a servidora, o processo de habilitação deve ser iniciado onde o pretendente possui domicílio. "A idade mínima para se habilitar é de 18 anos, independente do estado civil", explicou a chefe de secretaria, ressaltando que pessoas solteiras, viúvas, casais em união estável e casais homoafetivos também podem adotar. 

"Após o curso, será analisado pela autoridade judicial se o postulante está apto ao processo de habilitação, se pode ser incluído no Sistema Nacional de Adoção. A partir desse momento é que se busca uma família para a criança ou adolescente", explicou.

O curso para os cerca de 40 pretendentes é promovido pelo Núcleo Regional Multidisciplinar da Comarca de União dos Palmares. A equipe de instrutores é formada pela juíza Emanuela Porangaba, da Comarca de Murici, e por psicólogas, pedagogas e assistentes sociais. A capacitação teve início no dia 6 de abril.

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