O trabalho do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Poder Judiciário de Alagoas, que já viabilizou mais de 11.000 reconhecimentos de paternidade em Maceió, será apresentado, no próximo dia 15, em workshop que integra o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste. O workshop terá início às 14h e poderá ser acompanhado pelo Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do NPF, falará sobre as ações do Núcleo para garantir o registro civil de crianças nos primeiros dias de vida. "A nossa experiência é pioneira no Brasil e vem servindo de modelo para muitos outros projetos, tendo em vista os resultados positivos alcançados nesses quase 13 anos de existência", disse a magistrada.  

Além do reconhecimento de paternidade, o Núcleo atua em outros procedimentos, como adoções unilaterais e regulamentação de guarda e alimentos.

O evento

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste ocorre nos dias 15 e 16 deste mês. O evento é voltado para magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil, entre outros. Inscreva-se aqui.

O objetivo é sensibilizar sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

O evento será aberto às 9h e trará debates e exposições orais. Também serão realizados workshops simultâneos. Confira a programação.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240