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TJAL estuda ampliar atendimento da SPU para 50% das unidades do 1º grau até o final do ano
Atualmente 27% de todos os atos processuais do estado são realizadas pela Secretaria de Processamento Unificado
Um relatório sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Processamento Unificado (SPU) e um plano de expansão foram apresentados, nesta terça-feira (23), ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro. O desembargador Fernando Tourinho e o juiz Hélio Pinheiro, superintendente e coordenador do programa, respectivamente, expuseram os benefícios alcançados pela secretaria desde sua criação, em 2017.
Segundo o desembargador Fernando Tourinho, a secretaria cumpre atos de mais de 90 mil processos e, com a ampliação proposta na reunião, esse número dobrará trazendo mais agilidade para as unidades judiciárias envolvidas no programa.
Eu me considero um privilegiado por estar agora à frente da SPU haja vista que o juiz Hélio Pinheiro, o servidor Steffannon Costa e outrora desembargador Domingos Neto fizeram um magnífico trabalho dentro da SPU, que tem uma perspectiva de crescimento muito boa para o Poder Judiciário. Nós temos em torno de 27% de toda demanda, mas já há um projeto para que até o final do ano tenhamos 50% de toda a demanda, declarou o desembargador.
Na ocasião, o presidente Klever Loureiro lembrou que, devido à lei complementar nº 173, de maio de 2020, do Governo Federal, o Poder Público está impedido de contratar pessoal, até o dia 31 de dezembro deste ano, que acarretem aumento de despesas. Segundo o desembargador, a expansão da SPU precisará ser realizada aproveitando os servidores já existentes no quadro do Poder Judiciário.
Esses processos que a secretaria atua serão retirados mais rapidamente dos acervos em prol dos jurisdicionados que estão lá na ponta esperando por essa celeridade. Esse é um projeto bastante interessante e nós planejamos aumentar ainda mais seu alcance para as unidades judiciárias que ainda não são atendidas pela SPU, disse o presidente.
Responsável pelo relatório, o juiz Hélio Pinheiro revelou que as 41 unidades judiciárias, cíveis e criminais, que já estão sento atendidas pela secretaria conseguiram aumentar a produtividade. Atualmente, a secretaria conta com o trabalho de 112 servidores.
A gente planeja, se tivermos as condições necessárias, ampliar a SPU para incluir mais 40 unidades do estado todo até o final do ano. Então isso vai se concretizar, vamos ficar com 52% de todas as comarcas sendo integradas e cumpridas os atos processuais pela SPU. É um avanço gigantesco, é um projeto que tem demonstrado um resultado muito bom e que não tenho dúvida de que será um grande orgulho para o Poder Judiciário, frisou.
Também participaram da reunião os juízes Carlos Cavalcanti, Orlando Rocha, os servidores Alexandre Sodré, Ewerton Protázio e Laís Ramalho.
