A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está ofertando 200 vagas para servidores do Poder Judiciário participarem do curso "Execução Penal". As aulas serão ministradas virtualmente, na plataforma Zoom, pelo magistrado André Luiz Parízio nos dias 8, 9 , 15 e 16 de abril, das 14h às 18h.
As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira (19) e seguem até o dia 5 de abril. Das vagas disponibilizadas, 100 serão preenchidas por servidores indicados pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com base nas competências técnicas, do relatório de avaliação de desempenho.
O curso tem como objetivo capacitar os servidores sobre as normas processuais cíveis relativas à execução cível, com ênfase no aspecto prático, visando aprimorar a prestação jurisdicional. As aulas serão dadas em tempo real e os participantes deverão estar logados na sala virtual, através do link que será disponibilizado dias antes.
O conteúdo programático conta com visão geral do Código de Processo Civil de 2015, execução de título judicial e extrajudicial, fluxograma do procedimento de execução de títulos judiciais e extrajudiciais, Código de Normas de Serventias Judiciais de Alagoas, citações, intimações e demais atos da secretaria no processo executivo.
A Esmal tem como diretora a desembargadora Elisabeth Carvalho e como coordenador-geral de cursos o juiz Alberto Jorge Correia. A Juíza Luciana Raposo é a coordenadora de Cursos para Servidores. Mais detalhes podem ser conferidos no edital.