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TJ viabiliza apoio da Prefeitura à Casa da Mulher Alagoana
Executivo municipal deve disponibilizar servidores para auxiliarem nos atendimentos às vítimas de violência doméstica
Em reunião no Tribunal de Justiça (TJAL), nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Maceió, JHC, se comprometeu a auxiliar nos trabalhos da Casa da Mulher Alagoana. O Executivo municipal deve contribuir disponibilizando servidores para realizarem o atendimento inicial das vítimas de violência doméstica. O termo de cooperação entre TJAL e Prefeitura ainda será assinado.
"Manifesto publicamente o interesse de viabilizarmos esse relevante projeto para a causa das mulheres", disse JHC, que reforçou a importância da Casa, inaugurada no início de janeiro. "A Casa da Mulher Alagoana é um lar de acolhimento para elas terem todas as orientações necessárias, com todos os órgãos possíveis para saírem de lá protegidas e seguras".
Para o presidente do TJAL, Klever Loureiro, a Casa da Mulher é um dos mais importantes instrumentos de combate à violência doméstica no estado. "É um espaço que acolhe as vítimas. Lá, elas têm onde ficar por um tempo e ficam protegidas de seus agressores", lembrou.
De acordo com a coordenadora da Casa, Érika Lima, os servidores cedidos pela Prefeitura vão ficar na recepção, fazendo o primeiro atendimento. "Depois é que as mulheres serão atendidas pelas psicólogas e assistentes sociais", explicou.
Também foi solicitado à Prefeitura o encaminhamento de uma técnica de enfermagem, para atender as vítimas que chegam com algum tipo de ferimento. Nos casos mais graves, será chamado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Estuda-se ainda a possibilidade de a Prefeitura fornecer um carro e um espaço anexo à Casa para que haja a ampliação dos atendimentos. As propostas ficaram de ser analisadas pelo ente público.
Érika Lima (ao centro) pontuou as principais necessidades para o pleno funcionamento da Casa da Mulher Alagoana. Foto: Itawi Albuquerque
A Casa da Mulher Alagoana foi viabilizada no final da gestão do desembargador Tutmés Airan por meio de parceria entre Judiciário, Legislativo e Executivo estadual. O local reúne Juizado, delegacia especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha e outros órgãos da rede de proteção às vítimas de violência doméstica.
Funcionando na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, o prédio conta ainda com alojamento temporário, salas de atendimento psicossocial, brinquedoteca e centro de mediação e conciliação.
"Para que a Casa funcione efetivamente, ainda precisamos de algumas coisas. Já caminhamos muito, mas ainda temos passos a dar", afirmou Érika Lima. "As deputadas já equiparam o local com colchões, cadeiras de rodas e outros itens. Vamos tentar viabilizar com o Estado um serviço de lavanderia e a alimentação das abrigadas", completou.
Para a deputada estadual Fátima Canuto, a união dos órgãos é fundamental para fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. "O TJ foi responsável por abrir essa Casa. Em nenhum outro estado a inciativa [de criação da Casa] partiu do Tribunal de Justiça. Isso é muito louvável e para que o projeto dê certo é importante que haja essa cooperação entre as instituições", disse.
A reunião contou ainda com a presença de magistrados, servidores do Judiciário e representantes do Executivo municipal e do estadual, da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL).
Representantes do TJAL, ALE, Prefeitura e outros órgãos envolvidos no projeto da Casa da Mulher Alagoana. Foto: Itawi Albuquerque
Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
