O Núcleo da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) discutiu, nesta quarta-feira (24), a interiorização para o Juizado da Mulher de Arapiraca e a extensão do programa para a área da Infância e Juventude. A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação de magistrados, facilitadores e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), acompanhar a ampliação do programa em Alagoas é motivo de grande satisfação.

“Hoje nós discutimos dois pontos centrais. O primeiro foi a interiorização desse programa que começou na Violência Doméstica em Maceió e agora vai se estender para a Violência Doméstica em Arapiraca. Nós também vamos ampliar o programa para outras vivências. Me refiro aos adolescentes em conflito com a lei e também aos adolescentes que estão nos abrigos de esperando pela adoção”, explicou o desembargador.

A reunião foi conduzida pela juíza Carolina Valões, coordenadora local do programa, que explicou o plano de ação elaborado em decorrência do trabalho feito desde 2019 junto ao CNJ, nos programas Justiça Presente e Fazendo Justiça. De acordo com a magistrada, a ideia é desenvolver a Justiça Restaurativa na unidade judiciária com o apoio dos magistrados e facilitadores, trazendo benefícios para os jurisdicionados.

“A Justiça Restaurativa traz à tona as necessidades, as causas daquele conflito, trabalhando as questões emocionais, familiares, sociais e comunitárias. Vamos fazer um trabalho de complementação, inicialmente, trazendo para a vara resultados qualitativos. Não é o objetivo da Justiça Restaurativa evitar o cometimento de novos atos infracionais, mas isso pode acontecer em consequência desse trabalho”, contou a juíza. 

Os juízes Fátima Pirauá, Alexandre Machado, Cláudio Lopes e Ney Alcântara, titulares das unidades judiciárias que receberão a Justiça Restaurativa, aproveitaram a reunião para falar sobre o que esperam da expansão do programa.

Também participaram dos debates a supervisora-geral do Nupemec, Moacyra Rocha, as facilitadoras Ylana Jobim, Charlene Souza, Marisangela Melo e Rita Regis, além das integrantes do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular Campo Limpo (CDHEP), Karine Almeida, Isabela Cunha e Petronela Boonen.

Robertta Farias – Dicom TJAL
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