Arte: Clara Almeida

A Turma Recursal da 1ª Região, que abrange a Comarca de Maceió, orienta que as sustentações orais de advogados devem ser agendadas, em dias úteis e com 48 horas de antecedência, por meio do e-mail turmarecursal1@tjal.jus.br. As sessões virtuais estão sendo realizadas por meio das plataformas Google Meet e Zoom.

O assunto deve ser preenchido nesta ordem: sustentação oral – número do processo – data da sessão. Por exemplo: SUSTENTAÇÃO ORAL 0111111-00.2021.8.02.0010 – 03/02/2021. Caso o pedido seja enviado após o prazo estabelecido, a sustentação oral será indeferida.

No corpo do e-mail devem estar inseridas as seguintes informações: número do processo, órgão julgador e nome do relator, data da sessão, nome do advogado, número da OAB e unidade da federação, número do whatsapp do advogado, nome da parte representada e polo da ação. 

Os pedidos de inscrição serão analisados pela secretaria da Turma Recursal, que verificará se as 48 horas de antecedência foram respeitadas e se as informações necessárias foram preenchidas. Quando a solicitação é deferida, a secretaria envia um e-mail de confirmação, antes do julgamento, com as orientações para conexão. 

O link de acesso será enviado por e-mail, 15 minutos antes do início da sessão. Caso sejam constatados descumprimento de limite de tempo ou falta de dados no requerimento,  o advogado receberá uma mensagem de correio eletrônico, no prazo de 24 horas a partir do pedido, informando o indeferimento. Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (82) 98754 – 9339. 

A Turma Recursal da 1ª Região julga recursos provenientes dos Juizados Especiais. Compõem o órgão julgador os juízes José Cícero Alves (presidente), Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, Sandro Augusto dos Santos, João Dirceu Soares Moraes, Sérgio Wanderley Persiano e Helestron Silva da Costa. 

Winícius Correia – Dicom TJAL

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