Seis magistrados e nove servidores iniciaram, no mês de julho, o mestrado em Direitos Humanos ofertado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmal) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit). O curso, previsto para ocorrer de forma presencial, está sendo realizado na modalidade remota devido à pandemia de Covid-19.  

Em fevereiro deste ano, foi lançado o edital para os interessados concorrerem às vagas do mestrado, com conceito 4 CAPES e duas linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos na Sociedade. Em abril, a Esmal divulgou os nomes dos 15 candidatos aprovados no processo seletivo.

De acordo com uma das coordenadoras do mestrado e professora de Métodos e Técnicas da Pesquisa em Direito, Liziane Paixão, a preocupação, de início, com a mudança da modalidade foi logo superada com o rápido processo de adaptação dos mestrandos, que apresentaram resultados positivos e ainda solicitaram encontros virtuais suplementares.

"Tanto professores quanto os magistrados, servidores e o público externo, que também participa desse mestrado, indicaram que a experiência foi exitosa e não impactou a aprendizagem. Todos os alunos participam inteiramente das aulas com as câmeras ligadas, em alguns casos precisam desligar quando a internet residencial começa a manifestar problemas, mas quase toda integralidade da aula nós participamos de forma muito ativa. E todos nós, que começamos receosos com essa modalidade, nos surpreendemos com o resultado dela", disse a professora.

Nesse primeiro semestre, também fazem parte da grade curricular obrigatória as matérias Filosofia e Contemporaneidade, Democracia e Políticas Públicas de Direitos Humanos, e Teoria dos Direitos Humanos. As aulas ocorrem em dias de quinta, sexta-feira e, geralmente, um sábado por mês.

A juíza e também aluna Juliana Batistela afirmou que, além de ser uma experiência agregadora de conhecimento, é também um desafio, já que precisam conciliar os estudos com o trabalho. Não obstante, segundo a juíza, sacrificar o tempo livre e os finais de semana para atender às demandas do mestrado tem valido a pena.

"Estudar os direitos humanos nos traz uma visão mais ampla, além do legalismo autômato em que a atividade do juiz pode ficar limitada. A grande quantidade de trabalho do magistrado atualmente tem nos levado à necessidade, muitas vezes, de ter padrões decisórios, e isso pode fazer com que se deixe de ter um olhar mais abrangente, humano mesmo. Estudar direitos humanos nos propicia olhar os fatos a partir de um novo ponto de vista", disse.

Segundo a professora Liziane Paixão, o curso ainda possui um diferencial graças ao intercâmbio de informações entre a prática no dia a dia do Poder Judiciário e a parte teórica, analítica e de pesquisas científicas. "Capacitar o magistrado e o servidor para compreender esse ramo do Direito é extremamente louvável. Eu acredito que os mestrandos vão sair dessa experiência de imersão, a partir da leitura de obras jurídicas e para além do Direito nacional, para uma análise mais complexa dessa realidade que nos envolve, para pensar a aplicação e interpretação das nossas normas à luz dos Direitos Humanos".

Também estão cursando o mestrado os juízes Sandro Augusto dos Santos, Vinícius Garcia, Larrissa Gabriella Lins, Carolina Valões e Lívia Mattos, além dos servidores Ceres Louise de Mendonça, Gustavo Tenório, Fânia Alves, Antonio Bruno Rolim, Danielle Moura, Patrícia Katharina Fontan, Ana Gabriela Dalboni, Thayse Barbosa e Moacyra Rocha. 

Robertta Farias - Dicom TJAL
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