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Juiz auxiliar da CGJPI apresenta experiências sobre regularização fundiária
Magistrado defendeu a necessidade de criação de um ambiente de discussão sobre a temática dentro da estrutura do Poder Judiciário
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI), Manoel de Sousa Dourado, apresentou o 3º painel do 84º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Na oportunidade, o magistrado palestrou sobre os possíveis caminhos que as corregedorias de Justiça do país podem seguir em relação à regularização fundiária.
Manoel de Sousa apresentou as experiências adquiridas pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, uma vez que foram iniciados os trabalhos em relação à temática naquele estado desde 2011. Na ocasião, o magistrado salientou a essencialidade de uma rede de cooperação.
"Em 2016, nós tivemos a assinatura do termo de cooperação técnica com o Interpi. Além disso, visando o aperfeiçoamento das políticas fundiárias, em especial da regularização fundiária nos estados envolvidos foi criada a agenda conjunta e permanente de interlocução à cooperação técnica", destacou Manoel de Sousa.
O Piauí foi o único estado a cumprir a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra (DVGT) perante a FAO e, em 2016, a Corregedoria do estado digitalizou todos os processos da Vara Agrária.
Manoel ressaltou a importância da criação de um ambiente de discussão sobre o tema fundiário dentro da estrutura do Poder Judiciário, de forma a auxiliar o Executivo na busca de informações sobre o território em questão, na modernização de conflitos, como um canal de interação com a sociedade, fomentando a atuação preventiva na resolução de conflitos e trabalhando na construção de um marco legal.
Inovação
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí avançou com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário Itinerante, criou o Programa Regularizar e, após um curso de aperfeiçoamento, está trabalhando no observatório dos conflitos fundiários do Atlas Territorial do Piauí e Sistema de Monitoramento de Conflitos Fundiários.
Fernanda dos Santos - Ascom CGJ/AL
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