O empréstimo de publicações será permitido a:
- Desembargadores e Magistrados do TJ-AL;
- Servidores em exercício nos órgãos componentes do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e
- Bibliotecas de órgãos da Administração Pública localizados em Maceió, por meio do serviço de empréstimo entre bibliotecas.
Os usuários deverão ser cadastrados no sistema de empréstimo informatizado da Biblioteca e deverão fornecer os seguintes dados:
- nome, matrícula, cargo e função, unidade de lotação, ramal, correio eletrônico e número de telefone particular para contato, no caso de Desembargadores, Magistrados e servidores em exercício no Tribunal;
- nome, telefone, e endereços postal e eletrônico, no caso das bibliotecas.
Limita-se a 3 (três) o número de livros que podem ser emprestados simultaneamente ao mesmo usuário. O prazo para devolução de livros é de 15 (quinze) dias corridos, podendo ser renovado.