Direitos Humanos


Cursos Direitos Humanos: Panorama Teórico dos Direitos Humanos no Brasil

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1. Introdução ao estudo dos Direitos Humanos no Brasil
Módulo 2. Desenvolvimento dos Direitos Humanos no Brasil
Módulo 3. Desenvolvimento dos Direitos Humanos em âmbito internacional
Módulo 4. Análise Constitucional de alguns Direitos Fundamentais

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O Papel das Comunidades Terapêuticas na Garantia dos Direitos Humanos

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1. Os Direitos Humanos, a Política Nacional de Saúde Mental e a Política Nacional sobre Drogas;
Módulo 2. O consumo de substâncias na população brasileira e a dependência química;
Módulo 3. Princípios e diretrizes internacionais da política sobre drogas no âmbito dos Direitos Humanos;
Módulo 4. Direitos e Estratégias do Governo Federal voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, usuárias de álcool e outras drogas;
Módulo 5. Atenção e cuidado aos dependentes de álcool e outras drogas;
Módulo 6. O papel das Comunidades Terapêuticas na garantia dos direitos humanos dos seus acolhidos.

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Direitos Humanos como ferramenta de combate à corrupção

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1: Corrupção e seus impactos na fruição dos direitos humanos no Brasil;
Módulo 2: Ética e legislação no combate à corrupção;
Módulo 3: Conceitos e instrumentos para o exercício de uma cidadania ativa no combate à corrupção.

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Educação em Direitos Humanos

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1. O que são Direitos Humanos
Módulo 2. Os Aspectos Históricos da Educação em Direitos Humanos
Módulo 3. A Educação em Direitos Humanos nos Dias de Hoje

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Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1. Fundamento dos Direitos Humanos.
Módulo 2. Direitos Civis.
Módulo 3. Os Direitos Políticos e a Declaração Universal.
Módulo 4. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Módulo 5. Direitos Humanos de Solidariedade.
Módulo 6. Exercício dos direitos humanos

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Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1. O que é tortura e o que são tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes?
Módulo 2. Quem são as vítimas de tortura?
Módulo 3. As responsabilidades dos Poderes do Estado no combate e enfretamento da tortura.
Módulo 4. Quais são as Articulações para Prevenção e Enfrentamento à Tortura?
Módulo 5. Estudos de caso: sistematizando dados sobre tortura.

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Empresas e Direitos Humanos

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1. Empresas e Direitos Humanos
Módulo 2. O dever dos Estados de proteger os Direitos Humanos
Módulo 3. O dever das empresas de respeitar os Direitos Humanos
Módulo 4. Direitos Humanos na prática das empresas

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Acesso aos direitos fundamentais: uma abordagem da pauta indígena

Certificador: Enap
Carga Horária: 30h

Conteúdo:
Módulo 1. A história dos povos indígenas brasileiros.
Módulo 2. Monitoramento de direitos e deveres dos povos indígenas.
Módulo 3. Políticas públicas indígenas.
Módulo 4. O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas.

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