Desembargador Tutmés Airan apresentou a cartilha à comunidade Abobreiras. Foto: Caio Loureiro (Dicom/TJAL)

Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5), a sua Bibliografia de Letramento Racial. A cartilha foi  apresentada em cerimônia realizada na Escola Quilombola Izídio Alves de Farias, localizada na comunidade remanescente de quilombo Abobreiras, no município de Teotônio Vilela.

Na ocasião, o desembargador Tutmés Airan, coordenador da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL (CDH/TJAL), explicou que a publicação representa uma abertura do TJAL para discutir esse tema com a população.

“Em Alagoas, o jovem negro tem o risco 23 vezes maior de morrer de morte violenta do que o jovem branco. O povo negro tem aprendido, ao longo da história, pelo sofrimento. Chegou a hora de aprender pelo conhecimento e esse é um dos motivos de o Tribunal colocar à disposição das pessoas todo um acervo bibliográfico e oferecer esse conhecimento para a sociedade”, destacou o magistrado. 

A cartilha 

A iniciativa de criar uma Bibliografia de Letramento Racial é da Biblioteca Geral do Poder Judiciário e da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL. A publicação, única do país produzida por um Tribunal, foi elaborada pela diretora da Biblioteca, Mirian Alves. O documento apresenta fontes de informação em formatos variados, que abordam os principais temas relacionados ao letramento racial. 

Para o juiz Vinícius Augusto de Souza Araújo, gestor local do Pacto pela Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ideia principal do material é permitir que, em um único local, as pessoas que desejam estudar sobre temas atinentes às questões raciais encontrem condições de fazer isso de forma gratuita e simples. 

“Na Bibliografia há indicações de onde é possível se aprofundar em questões como branquitude, colorismo, racismo estrutural, racismo recreativo”, explicou Vinícius. 

A cartilha compila livros de ficção e de não-ficção, de autores negros brasileiros e do exterior, que compõem o acervo da Biblioteca do Poder Judiciário de Alagoas. Há também dicionários e glossários de acesso gratuito na Internet, podcasts e vídeos disponíveis em plataformas de áudio e vídeo, bem como a legislação pertinente. Os conteúdos online podem ser acessados com agilidade via QR Code. 

Segundo a bibliotecária Mirian Alves, responsável pela elaboração da cartilha, ela pode ser um ponto de partida para aquelas pessoas que desejam se engajar num processo de letramento racial e não sabem por onde começar.

“Essa bibliografia traz muitas referências, desde as que são básicas, até obras mais aprofundadas sobre o assunto. Manter um acervo sobre essa temática na biblioteca é reflexo do compromisso do Poder Judiciário com esse debate”, analisou a servidora. 

Respeito à ancestralidade 

Adeilson Nunes, secretário da associação da comunidade remanescente de quilombo Abobreiras, pontuou que o material contribuirá para a educação das crianças da região. 

A Escola Quilombola Izídio Alves de Farias, localizada na Comunidade de Abobreiras leva o nome de um dos descendentes do quilombo, filho de dona Miquelina e seu Misael, primeiros moradores da região e possui uma arquitetura voltada à ancestralidade e saberes do povo negro.

A origem da comunidade remonta ao final do século XIX, quando a terra indígena que passaria a ser o Sítio Abobreiras recebeu esse nome devido à abundância de abóboras no local. 

O território possui 40 famílias, que residem em 37 residências, totalizando cerca de 169 pessoas, sendo 43% dessa população autodeclarada negra ou preta, número maior que a população do município do qual faz parte (8%). A economia da comunidade é baseada na agricultura, privilegiando o cultivo de diversos vegetais, frutas e hortaliças além da atividade pecuária.

Combate à discriminação

Participaram da mesa de abertura do lançamento os servidores do TJAL Pedro Montenegro e Carolina Amancio, o prefeito Peu Pereira, o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Celestino, o diretor da Escola Izídio Alves de Farias, Odenir da Silva Lira, a representante da Secretaria Municipal de Educação, Tereza Feitoza, a Secretária de Assistência Social, Gizelda Lins, e a ativista coordenadora do Instituto Raízes da África, Arísia Barros. 

O lançamento da Bibliografia está em consonância com o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial e atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 da Agenda 2030 das Nações Unidas, que busca combater a discriminação étnico-racial. O TJAL instituiu, por meio da resolução nº20 em maio desse ano, a Política de Igualdade Racial no Judiciário do Estado e a divulgação da coletânea endossa a importância de conscientizar a sociedade e informar os profissionais jurídicos de Alagoas a respeito de temas como preconceito, privilégio branco, história, representatividade e justiça social.

Carolina Amancio e Filipe Norberto – Ascom/Esmal

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