Alessandra Dósea, do TJSE, proferiu palestra sobre os desafios para a concretização do acesso aos Arquivos de Justiça. Foto: Carolina Amâncio

Dezenas de estudantes, pesquisadores e professores, além de servidores e magistrados do Judiciário alagoano, participaram, nesta quarta-feira (17), da abertura do II Seminário do Arquivo do Judiciário. Realizado através de parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esmal) e o Grupo de Estudos em Antropologia Crítica (Geac) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o evento discute, até sexta-feira (19) o tema “Acervos, experiências de pesquisa e fontes históricas judiciais”. Neste primeiro dia de atividades, o encontro, que acontece na sede da Esmal, recebeu Alessandra Lemos Curvello Dósea, que proferiu palestra sobre os desafios para a concretização do acesso aos Arquivos de Justiça. 

Na ocasião, Alessandra, chefe da Divisão do Arquivo Documental do Judiciário sergipano, compartilhou os desafios e a proposta do Tribunal de Justiça de Sergipe de expandir essa possibilidade de acesso público. 

“Estamos à beira da implantação da digitalização de todos os documentos, não só os históricos, mas todos aqueles que o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  recomenda que sejam de guarda permanente”, afirmou.  Ainda segundo ela, diversos tribunais estaduais e federais têm se empenhado no mesmo objetivo, que é o de dar a estudantes, pesquisadores, partes dos processos, e mesmo aos curiosos, o acesso sobre a história de sua própria vida, de seu povo, que está guardada dentro das salas de arquivo do Judiciário. 

Suliane Barros Leal, diretora do Arquivo do Judiciário de Alagoas e organizadora do seminário, explicou que a sua primeira edição, que ocorreu no ano passado, foi o marco do início do processo de abertura do acesso aos documentos históricos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com ela, com o investimento na ampliação desse acesso, além de cumprir as normas do CNJ, o TJAL também respeita a Lei de Acesso à Informação. 

“Para lograrmos êxito na nossa tarefa, também temos que pensar na capacitação de pessoa e é por isso que vamos oferecer , nos próximos dois dias, oficinas de restauração e conservação documental ministradas por Dalmariz Pugliese, que é uma das poucas profissionais daqui do estado que possui esse tipo de conhecimento”, explicou Suliane.

Também participaram da abertura do evento o magistrado Claudemiro Avelino, que também possui formação em História e contribuiu com a palestra de Alessandra Dósea; o  secretário especial da Presidência Márcio Omena; e o  assessor da Vice-Presidência, Igor Medeiros. 

Confira a programação do Seminário:

18 de outubro

8h – Oficina: noções básicas de conservação e restauração de documentos. Dalmariz Pugliese (Arquivo Público de Alagoas )

10h – Mesa redonda 1: Experiências e Memórias da Justiça

Componentes: Mônica Pádua (Arquivo Judiciário /Pernambuco)

Ronaldo Leitão Teixeira (Arquivo do Judiciário/ Rio de janeiro)

José Armando de Oliveira Melo (Memorial Pontes de Miranda/Alagoas)

19 de outubro 

8h – Oficina: noções básicas de conservação e restauração de documentos. Dalmariz Pugliese (Arquivo Público de Alagoas )

10h – Mesa Redonda 2

Práticas e usos das fontes do Judiciário – História e Direito

Componentes: Gustavo Bezerra Barbosa (Mestre/Ufal)

José Jordanio Santos Ferreira (Graduando/Ufal)

Roberto Barbosa de Moura (Graduando/Unit) 

Carolina Amâncio- Esmal TJ/AL

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