É responsável pelas ações voltadas para a publicação de estudos e reflexões sobre temas de interesse da magistratura e dos serviços auxiliares, notadamente a direção da edição da Revista da Esmal, informativos e outras publicações, bem como tem a atribuição de viabilizar o intercâmbio institucional de pesquisa nas áreas de interesse do Poder Judiciário.

Coordenador: Juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão.
Servidores: Daniela Temoteo da Silva.
Contato: (82) 2126-5362/2126-5352.
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