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Notícias




13/07/2020 - 08:07:08
30 anos do ECA: lei prevê prioridade absoluta para crianças e adolescentes
Fátima Pirauá, Tutmés Airan e Marluce Caldas debatem avanços do Estatuto nesta segunda-feira (13), às 15h, no perfil do TJAL no Instagram...
10/07/2020 - 02:07:42
Magistrados devem alimentar SNA com todos os dados relativos à criança e o adolescente
Provimento nº 30 da CGJ/AL, publicado na última sexta (3), alterou e acrescentou medidas a serem tomadas na área da infância e juventude do Judiciário...
10/07/2020 - 02:07:03
Prazo para submissão de artigos para a Revista da Esmal vai até 30/8
Trabalhos enviados para a edição de 2020 devem abordar temas relacionados ao Judiciário...
10/07/2020 - 02:07:54
Esmal inicia capacitação em técnicas de mediação para audiências virtuais
Curso é voltado para servidores; aulas começaram na quinta-feira (9) virtualmente, pelo Google Meet...
10/07/2020 - 11:07:20
'Esmal ao Vivo' discute o papel do Direito Penal na pandemia do Covid-19
Magistrados Anderson Passos e Diego Dantas conduziram o encontro no Instagram do TJAL...
09/07/2020 - 03:07:51
Judiciário determina que Matriz do Camaragibe implemente casa de acolhimento no município
Magistrado Douglas Beckhauser estabeleceu prazo de 60 dias para implantação em local provisório e seis meses para criação de abrigo em caráter definit...
08/07/2020 - 04:07:06
Magistrados e servidores permanecem seguindo Código de Normas Judiciais durante a pandemia
Compilado de normas da CGJ/AL também pode orientar advogados quanto a prazos, consulta de processos e o funcionamento da Justiça...
08/07/2020 - 01:07:41
Salas passivas poderão ser utilizadas para audiências de processos de improbidade
Objetivo é garantir o cumprimento da Meta 4/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
07/07/2020 - 05:07:06
TJAL publica cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil
Material foi produzido pela magistrada Juliana Batistela, que atua na da 14ª Vara Criminal da Capital - Crimes Contra Populações Vulneráveis...
06/07/2020 - 05:07:28
Justiça homologa acordo para ressarcimento de R$ 15 mi aos cofres públicos de Rio Largo
Primeiro acordo de não persecução cível do estado prevê obras de pavimentação e drenagem e multa civil destinada à construção de UBS e fundo ao MP/AL...
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