Estão abertas as inscrições para 300 servidores do Poder Judiciário de Alagoas participarem do curso “Práticas Cartorárias no Novo Código de Processo Civil”, que será realizado nos dias 28 e 29 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Os interessados devem acessar o site da Escola e realizar suas inscrições até o dia 26.

As magistradas Clarissa Oliveira Mascarenhas, Laila Kerckhoff dos Santos, Luana Cavalcante de Freitas e Marina Gurgel da Costa ministrarão a capacitação. Será exigido a frequência mínima de 75%, participação do aluno em mesas redondas, mini-seminários e debates provocados durante as aulas.

Os servidores inscritos estarão dispensados de suas atividades regulares para participarem do evento. A Esmal é dirigida pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e tem como coordenadora de Cursos para Servidores a juíza Luciana Josué Raposo.

Conteúdo Programático

Os assuntos discutidos serão: Dos Sujeitos do Processo; Dos Atos Processuais; Petição Inicial; Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação; Respostas do Réu; Saneamento e Organização do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença Execução/Cumprimento de Sentença; Liquidação; Cumprimento de Sentença: Provisório e Definitivo; Cumprimento provisório de sentença que reconheça obrigação de pagar quantia certa; Cumprimento definitivo de sentença que reconheça obrigação de pagar quantia certa.; Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública; Novidades; Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer; e Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa certa. 

Robertta Farias – Dicom TJ/AL

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