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Esmal abre inscrições para curso destinado ao 2º grau sobre o novo CPC
Interessados devem se inscrever no site da Escola, entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro; serão ofertadas 100 vagas para turmas matutinas e vespertinas
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abrirá, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o curso de capacitação sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), destinado aos que atuam no segundo grau de jurisdição. As inscrições devem ser feitas no site da Esmal até o dia 7 de outubro. O objetivo do curso é debater as principais inovações teóricas e práticas do novo diploma processual brasileiro.
De acordo com publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (29), serão disponibilizadas 70 vagas para desembargadores, juízes auxiliares e assessores de gabinete, sendo 35 para o turno da manhã e a outra metade para o turno vespertino. Também serão reservadas 30 vagas para os demais servidores do segundo grau, sendo 15 para formação de turma matutina e a outra parte para o turno da tarde.
O conteúdo programático da capacitação, com carga de 24 horas aulas, contempla temas como “Normas fundamentais”, “Jurisdição”, “Principais modificações no procedimento comum e direito processual intertemporal”, “Precedentes”, “Formação, aplicação e superação dos precedentes”, entre outros.
Os assuntos serão ministrados pelos professores Lucas Buril, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), Pedro Henrique Nogueira, doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia e docente da UFAL, Jaldemiro Ataíde, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e membro da ANNEP, e Márcio Oliveira Rocha, doutorando em Direito pela UFPE e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).
As aulas serão realizadas nos dias 8, 9, 15, 16, 29 e 30 de outubro, nos espaços destinados às sessões cíveis e criminais, no primeiro andar da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas. Outras informações sobre o curso podem ser conferidas entre as páginas 222 e 244 do DJE, disponíveis aqui.
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