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Juiz Orlando Rocha discute no STF implantação do sistema de custódias
Representantes do CNJ virão a AL dia 17 de agosto para viabilizar projeto, que prevê apresentação de preso a um juiz em até 48h após a prisão em flagrante
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, Orlando Rocha Filho, representou o presidente Washington Luiz Damasceno em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, em Brasília (DF), para discutir o sistema de audiências de custódia, que será implantado em Alagoas.
“A prática dos sistemas de audiências de custódia já funcionam na maioria dos estados. Alagoas será o próximo a aderir ao projeto, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Orlando Rocha Filho.
“A implantação do projeto segue orientação e deliberação do desembargador Washington Luiz e muito contribuirá para a socialização do sistema carcerário alagoano”, reforçou, durante audiência com Luiz Geraldo Sant'Ana Lafredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
No próximo dia 17 de agosto, o juiz Luiz Geraldo se reunirá, em Maceió, com a cúpula do Poder Judiciário e com os demais parceiros do projeto, Defensória Pública, da Secretaria de Defesa Social, da Diretoria Geral da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE).
Daniel Alcoforado, defensor público geral de Alagoas, e Cleomadson Abreu, da Associação dos Registradores de Pessoas (Arpen/AL), participaram da discussão sobre o instrumento, que prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 48 horas após à prisão.
"Há uma boa parceria entre a Defensoria e o Judiciário para oferecer soluções para o grave quadro em que se encontra o nosso sistema prisional. O apoio do CNJ tem sido fundamental para o êxito desse trabalho. A sociedade colherá ótimos frutos", afirmou Alcoforado, através de assessoria.
