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Justiça realiza audiências de conciliação na Casa de Direitos
Defensoria Pública faz triagem dos casos que podem ser resolvidos antes de virarem processos e nas sextas-feiras são realizadas as audiências
O Poder Judiciário alagoano vem realizando, todas às sextas-feiras pela manhã, desde maio deste ano, audiências de conciliação na Casa de Direitos, situada no bairro do Jacintinho. As tentativas de acordo para conflitos da população da região estão sendo promovidas por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual (MPE/AL).
O magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho, designado para auxiliar a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cjus) nas atividades da Casa de Direitos, explicou que as audiências começaram timidamente, mas que a população já procura o local em busca do diálogo. “O espírito da casa é de evitar que essas demandas cheguem ao Fórum, gerando custos e aumentando o número de processos. Realizamos cerca de 10 audiências por sexta-feira e temos uma média de 80% de acordos”, disse.
| Justiça realiza audiências de conciliação na Casa de Direitos |
Os principais conflitos levados para as audiências na Casa de Direitos são referentes a divórcios, ações de alimentos, regulamentação de visitas e ações de cobrança de pequeno valor. Quando os moradores procuram a Defensoria Pública, o defensor faz uma triagem dos casos que podem ser conciliados antes de virarem processos e, geralmente, marcam as audiências para a mesma semana.
Inaugurada em maio de 2014, a Casa de Direitos fica localizada na Praça Mirante Vereador Audival Amélio da Silva e tem como finalidade tornar os serviços do Poder Judiciário e do Executivo mais acessíveis à população de maior vulnerabilidade social. Além das audiências, a população conta com um terminal de consultas com pessoas qualificadas para prestarem informações referentes a questões processuais.
O juiz Geneir Filho destacou a relevância da conciliação e parabenizou o TJ/AL por incentivar essa iniciativa nos magistrados. “O novo Código de Processo Civil está materializando algo que nós já praticamos aqui em Alagoas. O TJ/AL, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmal), sempre incentivou a cultura da conciliação nos cursos ofertados para os magistrados”, disse.
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