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Esmal implantará gerenciador eletrônico para exames de DNA
Coleta de material genético na audiência e comunicação eletrônica entre as unidades judiciárias, a Esmal e o laboratório devem diminuir tempo da tramitação processual
O novo gerenciador eletrônico, desenvolvido pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), deve reduzir de 1 ano e meio para 60 dias o tempo médio de finalização de processos de averiguação e reconhecimento de paternidade em todo o estado. Prevista para ser implantada em julho deste ano, a ferramenta foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, nesta quinta-feira (14).
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas é a instituição responsável pelos exames de DNA realizados pela Justiça alagoana. Desde 2001, quase 10 mil exames foram feitos pela Escola. O desembargador James Magalhães de Medeiros, diretor da Esmal, os juízes coordenadores André D'ávila e Alexandre Machado, e servidores envolvidos no projeto explicaram as vantagens do novo sistema ao presidente Washington Luiz.
| PodCast TJ/AL: Esmal implantará gerenciador eletrônico para exames de DNA |
Com a nova ferramenta, será possível a implantação de dois mecanismos que diminuirão significativamente o tempo de finalização do processo: a coleta de material genético na própria unidade judiciária e uma comunicação eletrônica entre o magistrado, o laboratório e o setor responsável pelos exames de DNA da Esmal.
Atualmente, nos casos em que há necessidade de fazer o exame de DNA, o juiz precisa solicitar o exame à equipe da Esmal. Depois da autorização, as pessoas envolvidas no processo de reconhecimento precisam se deslocar até o laboratório responsável pelo exame, que fica situado na Capital, para fazer a coleta do material genético. O laboratório envia os resultados primeiro para a Esmal e ela encaminha para os magistrados.
A implantação do sistema está prevista para o dia 08 de junho no Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) e nas unidades da Capital, em fase experimental, e para o mês de julho em todo o estado. Com o funcionamento do gerenciador, a quantidade de exames de DNA da Esmal será previamente divida para as unidades judiciárias e elas já poderão realizar a coleta do material genético na própria audiência, tanto na Capital e como no interior. O material colhido será enviado pela unidade jurisdicional para o laboratório.
De acordo com os dados da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), o trâmite processual de averiguação e reconhecimento de paternidade tem em média de 1 ano e meio a dois anos de duração. Com o gerenciador eletrônico, o tempo médio de finalização desse tipo de processo cairia para 60 dias.
Acompanhamento e kits
O andamento do exame será acompanhado pelo magistrado e pela Esmal por meio do gerenciador eletrônico. O laboratório encaminhará o resultado também pelo sistema, diminuindo significativamente o tempo para finalização do processo de averiguação e reconhecimento de paternidade.
Para facilitar o trabalho com o novo sistema, será disponibilizado para os magistrados um Manual do Gerenciador Eletrônico nas Unidades Judiciárias. O projeto foi inscrito nesta quinta-feira (14) no Prêmio Innovare, que premia práticas inovadoras no âmbito da Justiça Brasileira.
O kit que será disponibilizado contém hastes, parecidas com cotonetes, para coleta de saliva e resíduos celulares de dentro da boca do suposto pai ou parente próximo, da mãe e do filho. Após a coleta, é necessário esperar 15 minutos para o material secar. O material genético deverá ser colhido por um técnico em enfermagem.
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