Geral - 07/04/2015 - 10:04:04
Esmal promove capacitação sobre procedimento do júri, nesta quinta (9)
Capacitação tem duração de quatro horas será ministrada pela juíza Carolina Valões; inscrições estão abertas até às 19h desta quarta (8), no site da Esmal

A juíza Carolina Sampaio Valões profere, nesta quinta-feira (9), da 14h às 18h, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), em Maceió, a palestra Procedimento do Júri. O objetivo é explicar aos servidores e estagiários do Judiciário, além do público externo, como funciona um julgamento popular de acusado de crime doloso contra a vida.
A palestra tem carga horária de 4 horas e será realizada no auditório da Esmal, na Rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol. São 200 as vagas e os participantes receberão certificado. As incrições podem ser feitas até quarta-feira (8) via internet, no site da Esmal ou por contato telefônico (2126.5362) junto à Coordenação-Geral de Cursos da instituição.

PodCast TJ/AL: Esmal promove capacitação sobre procedimento do júri, nesta quinta (9)

Os servidores e estagiários do Judiciário de Alagoas estarão dispensados de suas atividades regulares, no horário da palestra, de acordo com o juiz Alexandre Machado, coordenador-geral de Cursos da Esmal. Confira, abaixo, o conteúdo programático da palestra, que será ministrada pela juíza Carolina Valões, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PALESTRA PROCEDIMENTO DO JÚRI
1) Introdução
2) Princípios Constitucionais
3) Características do Tribunal do Júri
4) Primeira fase do procedimento – judicium accusationis ou sumário da culpa
4.1. Diferenças para o procedimento comum
4.2. Impronúncia
4.3. Desclassificação
4.4. Absolvição sumária
4.5. Pronúncia
5) Desaforamento
6) Segunda fase do procedimento – judicium causae ou juízo da causa
6.1. Preparação para o julgamento
6.2. Sessão de julgamento
6.2.2. Instrução em plenário
6.2.3. Debates
6.2.4. Quesitos
6.2.5. Votação
6.2.6. Desclassificação pelo tribunal do Júri
6.2.7. Condenação
6.2.8. Absolvição
6.2.9. Apelação e protesto por novo júri
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