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Washington discute planejamento do Judiciário em encontro nacional de TJs
Desembargador José Carlos Marques, integrante do Colégio Permanente de Presidentes, também participa de reunião de trabalho em Belo Horizonte (MG)
Os desembargadores Washington Luiz Damasceno, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, e José Carlos Malta Marques, representam o Poder Judiciário de Alagoas no 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o propósito de debater, até sábado, questões relacionadas ao planejamento estratégico da Justiça Estadual.
A abertura dos trabalhos foi coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.
O desembargador Milton Nobre afirmou que o encontro entre os presidentes de Tribunais de Justiça estimula a troca de experiência e oferece oportunidade para que os desembargadores possam buscar alternativas para uma Justiça mais eficiente e ágil.
Como ponderou, as causas de todos são comuns e com a chegada de 15 novos presidentes que passaram a integrar o Colégio a tendência é que novas ideias fortaleçam o grupo. O presidente destacou que as previsões negativas para o crescimento econômico do Brasil interferem diretamente na gestão administrativa e orçamentária do Judiciário.
O magistrado explicou que o Poder Judiciário já opera no limite e que é necessário mais investimentos para que os resultados esperados de agilidade nos julgamentos sejam alcançados. O desembargador Milton Nobre defende que se os recursos são tímidos não se pode conviver com exigências infinitas. Para ele, não há como definir metas sem dar suporte para alcançá-las.
Autonomia de gestão administrativa e orçamentária
O presidente do TJMG disse que não se admite hoje uma administração sem rumos e sem planejamento. “É mais que urgente buscar a modernização administrativa, com ênfase em uma gestão de resultados. O sucesso só é possível a partir de um planejamento estratégico eficiente e construído de forma participativa e transparente”
Ele também defendeu a importância dos dados estatísticos a partir dos quais se pode vislumbrar avanços. “E os Tribunais, por meio do Colégio ou Conselho de Presidentes, podem e devem ater-se a essa necessidade, debatendo e apresentando propostas ao invés de, simplesmente, receber comandos”, afirmou.
Outro ponto defendido pelo presidente do TJMG é a atuação sistematizada e regular do Colégio de Presidentes frente ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, nas esferas estaduais e federal, bem como diante de instituições parceiras ou essenciais ao funcionamento do Judiciário.
Segundo ele, dessa maneira, os Tribunais de Justiça passarão a ter mais um órgão institucional oficial em defesa de suas necessidades. “Precisamos de recursos, de leis continuamente aprimoradas, de bons relacionamentos com os órgãos essenciais à prestação jurisdicional. Tudo isso a demandar a atuação de um órgão representativo, forte e estruturado”, frisou.
Para o presidente do TJMG, o Colégio de Presidentes deve pautar sua atuação na posição de defensor da Justiça e da magistratura estadual, assumindo o papel de protagonista junto ao Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Para o presidente do TJMG, o fato de o ministro Ricardo Lewandowski (presidente do STF) ser proveniente da magistratura estadual paulista representa uma esperança para o Poder Judiciário Estadual se fortalecer.
