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TJ vai ampliar uso do Malote Digital para instituições de Alagoas
Sistema deve facilitar a troca de informações entre Judiciário, Executivo, órgãos e representações de classe
A Diretoria Adjunta de Tecnologia e Informática (Diati) e a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reuniram-se, na tarde desta sexta-feira (06), com representantes do Governo, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas de Alagoas (TCE) e outras instituições para apresentar o projeto de ampliação do sistema Malote Digital. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
O sistema Malote Digital, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já é utilizado, em Alagoas, para a troca de informações entre o CNJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as unidades judiciárias com o TJ/AL. A ideia de levar a ferramenta para outras instituições, a exemplo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e das Polícias Civil e Militar (PC/PM), partiu do oficial de Justiça Gustavo Luiz Francisco de Macedo. Ele apresentou a proposta à Presidência do Judiciário.
De acordo com Gustavo Macedo, a solicitação foi feita com o objetivo de otimizar o trabalho dos oficiais de Justiça, que são obrigados a se locomover de uma localidade a outra para fazer comunicações simples, como levar intimações e ofícios. “A necessidade de virtualizar a troca de informações para melhorar a atuação dos oficias de Justiça é tão grande, que a Presidência agilizou o processo. Prova disso foi a rápida aceitação pelo CNJ”, declarou.
O coordenador de projetos do TJ/AL, Alexandre Moraes, disse que as instituições receberam a ideia de forma positiva, pois além da economia de recursos com Correios e a locomoção de servidores para a entrega de documentos, vai haver também uma maior agilidade nos trabalhos e segurança das informações, que ficaram registradas no sistema.
Segundo os analistas de sistema da Diati, Wilson Felipe e José Rômulo, as instituições conveniadas poderão utilizar a ferramenta após a conclusão do cronograma feito pela APMP e a Diat. Neste primeiro encontro, houve a apresentação do Malote Digital e a assinatura do convênio. Ainda de acordo com os servidores, todos os associados vão receber curso de capacitação para utilizar a ferramenta.
O MPE, a Defensorias Pública, Polícias Civil e Militar poderão firmar convênio com Tribunal para possível utilização do sistema de malote digital. A promotora de Justiça e assessora de planejamento e gestão do órgão ministerial, Stela Cavalcanti, esteve na reunião para conhecer a proposta e avaliar a possibilidade de adesão. Para ela, a expectativa é grande, já que tanto as instituições quanto o meio ambiente serão beneficiados com a ferramenta.
“Com a expansão, o intercâmbio entre as instituições será ampliado e a troca de informações vai se tornar muito mais rápida por meio da virtualização. Além disso, a natureza também ganha, já que vai haver uma redução no corte de árvores para a produção de papel”, comemora.
O sistema Malote Digital já é utilizado nos Tribunais de Justiça do Acre, Roraima, Amapá, Ceará, Pernambuco e Amazônia. Segundo Fabrícia Haniery Cavalcante Silva, da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário, o TJ vem analisando como este tipo de parceria vem sendo realizada em outros estados.
Participaram também da reunião representantes da PM e da PC de Alagoas, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias de Defesa Social, de Ressocialização, Planejamento, Gestão e Patrimônio, das associações dos Municípios Alagoanos, dos Oficiais de Justiça, dos Escrivães, do Corpo de Bombeiros, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas, da Perícia Oficial e da Ufal.
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