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TJ inicia preparativos para a Semana Nacional do Júri
Julgamentos estão previstos para acontecer entre os dias 13 e 17 de abril na Capital e no interior
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, reuniu-se, nesta quarta-feira (04), com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo, com o desembargador gestor da metas 3 e 4 da Enasp, Otávio Leão Praxedes, com o procurador geral Sérgio Jucá, com o defensor público geral do Estado, Daniel Alcoforado, magistrados e servidores do Judiciário para planejarem as ações da Semana Nacional do Júri.
A reunião antes da semana de julgamentos é devido a necessidade de organizar magistrados, servidores da Justiça, jurados, advogados, defensores públicos e promotores, peças essenciais para o Tribunal do Júri. A pauta de julgamentos da Semana Nacional do Júri, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril, deverá ser encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 25 de março.
Durante o encontro, o desembargador gestor das Metas da Enasp, Otávio Leão Praxedes, apresentou ao presidente os avanços no cumprimento das metas e as dificuldades encontradas ao longo do trabalho. De acordo com ele, desde que assumiu a gestão das metas, em agosto de 2012, mais da metade dos processos já foram julgados.
O desembargador presidente, Washington Luiz Damasceno, reconheceu e agradeceu o esforço dos desembargadores, magistrados e parceiros em cumprir as metas da Enasp por meio dos mutirões. Na próxima semana, haverá novo encontro para ajustar os preparativos da Semana Nacional do Júri.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ/AL, Orlando Rocha, e o juízes Maurício César Breda, André Gêda e Geraldo Cavalcante Amorim também participaram da reunião.
Metas 3 e 4 da Enasp
As metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) dizem respeito a alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
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