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Washington Luiz e Klever Loureiro debatem legislação notarial e registral
Futuros presidente e corregedor geral do TJ representam Alagoas no XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Gramado (RS)
Os desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas e Klever Rego Loureiro, futuros presidente e corregedor geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, representam o Judiciário estadual no XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado na cidade de Gramado, interior do Rio Grande do Sul, até amanhã, e que discute os 20 anos da lei nº 8.935/94: cenários e desafios da atividade notarial e registral.
Durante o painel “Princípios Fundamentais e a Atividade Notarial e de Registro”, no primeiro dia do congresso, segunda-feira, as discussões enfatizaram os seguintes assuntos: “Aspectos Socioeconômicos do País e a Contribuição Notarial e Registral” e “A Multiparentabilidade e o Princípio da Dignidade Humana: aspectos inerentes ao Direito da Dignidade Humana: aspectos inerentes ao Direito Sucessório”.
A questão dos “Registros Públicos e o Princípio da Segurança Jurídica: implicações urbanísticas, Ambiental e Fundiária” e a “Oficina de Direito Previdenciário” fecharam o primeiro dia de discussões do congresso organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR).
Washington debate atividade notarial com ministro do STJ
O desembargador Washington Luiz Damasceno, ex-corregedor geral do Tribunal de Justiça, compartilhou sua experiência na fiscalização da atividade notarial em Alagoas com os demais congressistas, ao participar da palestra “20 anos da lei nº 8.935/94: Cenários e Desafios”, conduzida por Fernando Gonçalves, ministro do STJ, Altamar Mendes, superintendente do Banco Central, e Maurício Leonardo, notário em Minas Gerais.
Os próximos presidente e corregedor geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) também acompanharam a palestra “Lei 8.935/94: Aspectos Jurídicos e Análise Crítica da Atual Jurisprudência”, com Rodrigo Toscano (UFPB), Rafael Favetti (advogado_DF) e Hércules Benício (Notário-DF). O congresso prossegue até amanhã, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul (RS).
