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Acusado de esconder armas embaixo de colchão é mantido preso
Antônio José Machado e familiares foram presos em novembro de 2013, em sua residência, no centro da cidade de Maragogi
O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou liberdade a Antônio José Machado, acusado de posse irregular e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em novembro de 2013, na cidade de Maragogi.
A defesa impetrou habeas corpus objetivando a cassação da prisão preventiva do réu, alegando a ocorrência de constrangimento ilegal, representado pelo excesso de prazo para o encerramento da fase de formação da culpa. Segundo os autos, Antônio Machado dormia quando a polícia adentrou a casa e sob o colchão, havia três armas.
Para o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, é necessária uma avaliação mais aprofundada dos elementos apresentados pela defesa como ilegalidades na prisão.
“Não obstante a relevância da questão trazida na impetração, não observo, ao menos neste instante, a presença de elementos suficientes a demonstrar a necessidade de concessão imediata da Ordem, ante a excepcionalidade da medida”, fundamentou o relator. A decisão está no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23).
Matéria referente ao processo n.º 0800926-45.2014.8.02.0900
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