O Poder Judiciário alagoano viabilizou a colheita dos materiais genéticos de 70 mães, filhos e supostos pais, nesta sexta-feira (25), no Mutirão da Paternidade realizado por meio da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Os testes de DNA darão às crianças e adolescentes a possibilidade de terem o nome do pai registrados em seus documentos. O resultado será emitido num prazo entre 30 e 60 dias.
Estavam inscritos 170 processos, mas em muitos o exame não foi realizado devido a ausência de uma das partes ou de ambas, conforme informou a supervisora da coordenação de projetos da Esmal, Viviane Mascarenhas. O juiz da Vara de Família responsável por cada processo decide o que acontecerá nesses casos, e se o pai será obrigado judicialmente a realizar o teste.
A desembargadora aposentada Nelma Padilha, coordenadora de projetos especiais da Esmal, informou que o projeto será levado a várias comarcas do interior alagoano durante este ano. Em maio, o município de Atalaia receberá o mutirão.
Nelma Padilha ressaltou a importância dos testes de paternidade, que podem obrigar o pai da criança a dar a assistência prevista em lei. “Estamos promovendo uma ação social da mais alta importância. Toda criança tem pai e mãe e a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mãe”, destacou.
O chefe do laboratório forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professor Luiz Antônio Ferreira da Silva, explicou o procedimento. “São colhidas apenas duas ou três gotas de sangue das partes, que são enviadas para o laboratório. o resultado é remetido à Esmal, que distribui para as Varas”. Segundo o professor, normalmente já são realizados, por mês, cerca de 120 exames comprovação de paternidade.
A cozinheira Joseane dos Santos era uma das mulheres presentes hoje na Esmal. Ela diz que diz que sua filha sente falta de ser reconhecida pelo pai, assim como a irmã já é. “Toda criança tem direito a ter o pai e a mãe no registro” diz Joseane.
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