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Ministro e presidente do TJ inspecionam unidades de menores
Visita foi iniciativa de Joaquim Barbosa, presidente do STF, para verificar pessoalmente as condições das instalações
Duas unidades de internação para menores foram visitadas nesta terça-feira (15), em Maceió, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. A inspeção foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta, e o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Alcides Gusmão.
A visita foi uma iniciativa do ministro para verificar pessoalmente as condições de encarceramento dos jovens no sistema socioeducativo, em virtude de informações transmitidas ao CNJ pelo Judiciário, defensores e promotores.
O presidente do STF ouviu as reclamações de menores internados no Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e na Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija), ambos localizados no bairro do Tabuleiro do Martins, na capital. As queixas foram referentes a alimentação, atendimento médico, tratamento prestado pelos funcionários, insalubridade, entre outras. “Em algumas partes, (a estrutura) em nada se diferencia de uma prisão, e não é isso que lei determina” lamentou Joaquim Barbosa.
Segundo o ministro, é necessária uma mudança de atitude para que o sistema de fato promova a reeducação dos jovens. “Encontramos uma série de problemas graves, que envolvem instalações inadequadas, pessoal não capacitado e penúria de pessoal”, declarou o chefe da Suprema Corte.
Reformas devem ser concluídas até novembro
“É uma realidade que choca”, corroborou José Carlos Malta Marques, presidente do TJ/AL. “Tenho muita fé que iremos resolver esses problemas, porque ministro fez as constatações ao lado de todas as pessoas que têm poder para resolver a situação”, frisou.
O governador do Estado, Teotonio Vilela, também participou da inspeção e na sequência reuniu-se com o ministro e demais autoridades. O presidente do TJ informou que o governador se comprometeu a concluir, até novembro deste ano, reformas que solucionem as deficiências estruturais do sistema.
“A resolução dos problemas da parte física já foi inciada, o que constatamos hoje é a necessidade da mudança de olhar de que falou o ministro, além de gente melhor preparada e em mais quantidade”, pontuou José Carlos Malta.
Para o corregedor-geral do Judiciário alagoano, Alcides Gusmão, a presença de Joaquim Barbosa é muito positiva para o aperfeiçoamento da administração do sistema. “A vinda do presidente traz mais força e dá impulso para a resolução dos problemas”, destacou.
A inspeção também foi acompanhada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Maceió, Ney Alcântara, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o defensor público geral, Daniel Alcoforado, além de promotores e defensores que atuam na área.
Mutirão socioeducativo
O ministro Joaquim Barbosa confirmou a realização de um mutirão socioeducativo em Alagoas, no início de maio. Será realizada análise de processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas, e elaborado um diagnóstico mais preciso das condições em que os menores estão encarcerados.
De acordo com o CNJ, o projeto também abrange ações destinadas a incluir socialmente os jovens internados, como alistamento eleitoral, emissão de documentos, orientação e atendimento médico-odontológico, atividades culturais e esportivas.
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