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Comitê de Gestão debate celeridade processual administrativa
Plano da Presidência é estabelecer normas para as rotinas que devem ser realizadas pelos setores ao lidar com os processos
Os integrantes do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reuniram-se, nesta quarta-feira (02), para tratar, além de outras pautas, do resultado das atividades do Grupo de Gestão de Processos de Trabalho. Foi proposta uma padronização dos procedimentos realizados na tramitação de certos tipos de processos, considerados estratégicos para o Tribunal. O CGE irá analisar a proposta para ela seja aprovada na próxima reunião.
O presidente do Poder Judiciário alagoano, desembargador José Carlos Malta Marques, conduziu o encontro, e ressaltou a produtividade das discussões. “Fizemos uma avaliação do andamento dos projetos aprovados, alinhamos algumas medidas a serem implementadas a partir de agora, e estudamos novos projetos”, afirmou.
Em conjunto com diversos setores, o Grupo de Gestão Processos – coordenado pela servidora Catalina Velásquez, da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) – estudou as dificuldades no andamento de 8 tipos de “macroprocessos”, tais como aquisições por pregão, aquisições com dispensa de licitação e solicitação de diárias. A proposta é criar normas internas que estabeleçam as rotinas que devem ser realizadas pelos setores ao lidar com esses processos, para acelerar a tramitação.
Também foi sugerida a criação de um Escritório de Qualidade, vinculado à Diretoria Adjunta de Controle Interno, com a função de documentar, fiscalizar a atualizar os fluxos estabelecidos para os processos. “Existe a preocupação de que seja dada continuidade a esses processos da forma como ficar determinado, mesmo quando algum servidor se ausentar ou deixar o Tribunal”, esclareceu Catalina Velásquez.
Ficou definido na reunião que os gestores de projetos já aprovados pela CGE deverão apresentar relatórios sobre a situação atual de sua execução, como explicou Maurílio Ferraz, juiz auxiliar da presidência. “O Comitê, juntamente com o gestor, vai adotar as providências no sentido de acelerar o desenvolvimento do projeto” pontuou.
Foi apresentada ainda a proposta de criação de um Banco de Boas Práticas. O projeto prevê que servidores possam inscrever a descrição de iniciativas bem sucedidas, para que elas sejam avaliadas pela CGE. Os autores de ações reconhecidas como uma boas práticas ganharão uma anotação na ficha funcional, e quando fizer parte de uma unidade jurisdicional, esta terá pontos extras na aferição do Juízo Proativo. A ideia, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, foi exposta pelo economista Guilherme Rossilho, da APMP.
Na reunião, o desembargador José Carlos Malta reiterou a pretensão de marcar um novo mutirão administrativo. O primeiro, ocorrido em dezembro passado, viabilizou a resolução de diversos processos. “Tivemos resultados excelentes num curto espaço de tempo” destacou o presidente.
Participantes da Reunião
Também contribuíram para as discussões Roldão Oliveira, juiz presidente da Comissão Gestora do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris); Fátima Pirauá, presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas; Maurício Omena, diretor-geral do TJ; Clóvis Gomes, assessor-chefe da APMP; Karla Quintiliano Cabral, secretária-geral da Corregedoria-Geral de Justiça; Ednor Emídio Gonzaga, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas; Fabrícia Haniery, integrante da Divisão de Gerenciamento de Projetos da APMP; José Baptista dos Santos, diretor adjunto de Tecnologia da Informação (Diati); Alexandre Caiado, diretor de gestão de projetos da APMP; e José Henrique Gama Lins, diretor adjunto de Contabilidade e Finanças.
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