O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) cumpriu, até quinta, o julgamento de 90% dos processos agendados para o Fórum da Capital, durante a etapa alagoana da Semana Nacional do Tribunal do Júri. No interior do estado, 68,57% dos processos tinham sido julgados, de acordo como Departamento Central de Assuntos Judiciários (DCAJ) da Corregedoria da Justiça.
Entre segunda-feira, dia do início da Semana Nacional do Júri, e quinta-feira, penúltimo dia do evento sintonizado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 59 julgamentos tinham sido realizados, dos 75 anteriormente agendados. Dos 74 réus julgados, 31 foram condenados pelos júris populares conduzidos por magistrados da capital e do interior de Alagoas.
Os processos retirados de pauta no interior e na capital, em razão da impossibilidade de julgamento ou devido à ausência de uma partes envolvidas no processo, serão julgados em momento posterior, de acordo com cronograma a ser estabelecido pelos magistrados titulares das unidades em que as peças processuais estão tramitando atualmente.
18 júris realizados nesta sexta em sete comarcas
Nesta sexta-feira (21), 12 júris foram pautados para a Comarca da Capital, dos quais onze seriam promovidos no Fórum da Capital, no Barro Duro, e outro na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no Farol. Outros seis estão sendo realizados nas Comarcas de Arapiraca, Canapi, Matriz do Camaragibe, Marechal Deodoro, Santa Luzia do Norte e União dos Palmares.
Dos 12 processos da capital, dois foram retirados de pauta, seis já foram concluídos com a absolvição de oito réus e condenação de dois. O réu Raul José dos Santos Filho foi condenado, por maioria de votos, a seis anos de reclusão por homídio simples contra as vítimas Waldirene Cordeiro da Silva e Neilton Aluísio dos Santos Filho, em julho de 2009. Este júri foi conduzido pelo magistrado José Braga Neto.
O réu Aletúnio de Araújo Barros foi condenado a pena de 11 anos e dois meses pela tentativa de homicídio contra José de Assunção Macedo. O crime teria ocorrido por motivos eleitorais com a disputa de um cargo de vereador. A magistrada Lorena Carla Sotto-Mayor destacou que as circunstâncias do crime eram desfavoráveis ao réu. “Os matadores que contratou atiraram a esmo e em via pública, visando atingir a vítima sem poupar quem estivesse pela frente”, frisou.
O julgamento da médica, Tânia Houly, acusada de assassinar o marido e médico Daniel Houly, em 1999, está sendo realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal) e tem previsão de acabar por volta de 00h. O julgamento está sendo presidido pelo magistrado Edivaldo Landeosi.
Julgamentos de quinta-feira (20)
Dentre os processos julgados nos turnos matutino e vespertino, de ontem (20), foram realizados 11 na capital e cinco no interior. Os júris populares julgaram 21 réus, resultando na condenação de seis deles. O resultado final dos julgamentos realizados durante esta semana deverá ser divulgado na segunda-feira (24) pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).