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Presidente do TJ reúne-se com Núcleo de Judicialização da Saúde
Quantidade de processos referentes à saúde diminuiu em mais de 66%, com a criação do Núcleo
Membros do Núcleo de Judicialização da Saúde (Nijus) apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, nesta terça-feira, os resultados obtidos com os trabalhos que estão sendo realizados pela organização interinstitucional. De acordo com o relatório apresentado, as demandas diminuíram, consideravelmente, após a criação do Núcleo em agosto de 2013.
“Percebo que os resultados são bastante positivos. Acredito que esse número caiu muito em função do aparelhamento das farmácias públicas”, comentou o desembargador presidente. Na oportunidade, também foram discutidas soluções para melhorar o atendimento à população que necessita do governo para cuidar da saúde.
Quando a população vai às Defensorias Públicas para judicializar o pedido de tratamento médico, ou de medicação, recebe a orientação correta de como conseguir o tratamento sem acionar a justiça. Esta medida diminuiu em mais 66% da demanda de processos dessa natureza.
O Nijus, composto por representantes das Secretarias de Saúde da capital e do Estado e por representantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, busca alternativas viáveis para diminuir a quantidade de processos referentes a questões de saúde e, entre outras atividades, fiscaliza os estoques de remédios para que não faltem.
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