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Presidente visita Comarcas de Cacimbinhas, Batalha e Penedo
Malta Marques inspeciona terrenos e revisa projetos de fóruns no Sertão; sede do TJ em Penedo fica pronta em 45 dias
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, e o diretor presidente do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris), juiz Roldão de Oliveira, visitaram as comarcas de Cacimbinhas e Batalha, no Sertão, para avaliação de terrenos e projetos de construção de dois novos fóruns. No Baixo São Francisco, vistoriaram o novo Fórum de Penedo, que deve ficar pronto em até 45 dias.
As obras do novo Fórum de Cacimbinhas, em terreno doado ao Judiciário pela Prefeitura Municipal, em maio de 2012, começaram em janeiro e devem ser concluídas na primeira semana de agosto. O valor disponibilizado para construção da unidade é de R$ 1.500.474,31.
O terreno doado em setembro de 2012 pela Prefeitura de Batalha para construção do novo fórum também foi inspecionado pelo presidente do TJ. As obras, orçadas em R$ 1.355.530,89, estão previstas para começar em março. De acordo com o Funjuris, a previsão é que a construção seja inaugurada em setembro.
O presidente da Corte de Justiça, José Carlos Malta, destacou também, durante visita na manhã e tarde desta quarta-feira, que as construções trarão diversos benefícios à população dos dois municípios sertanejos, que terá atendimento mais eficaz e organizado, devido à estrutura compatível com as demandas locais.
"A conclusão destas unidades é uma meta estabelecida pela atual gestão. Para que possamos cumpri-la em tempo hábil e satisfazer as necessidades de atuação dos magistrados e de melhores respostas à comunidade local e de regiões vizinhas", explicou.
Novo fórum de Penedo deve ficar pronto em 45 dias
O presidente também inspecionou o novo fórum da Comarca de Penedo, na região do Baixo São Francisco. A construção está em fase final. Os engenheiros do Poder Judiciário de Alagoas avaliam que daqui a 45 dias já será possível mobiliar e estruturar todos os setores do prédio.
Para viabilizar a nova sede da unidade de 3ª entrância, o TJ investiu R$ 2,6 milhões, atendendo às necessidades das quatro Varas locais, do Juizado Especial Cível e Criminal e do Núcleo de Penas e Medidas Alternativas (NPMAS), onde trabalham, ao todo, cinco magistrados.
“A nova unidade dará a dignidade merecida à Comarca do Penedo”, observou o presidente da Corte de Justiça, segundo o qual a reestruturação contribuirá para o aperfeiçoamento das atividades da Justiça naquela região.
As três unidades contam com salas para realização de audiências e reconhecimento de testemunhas, salão do Tribunal do Júri, espaço para a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria.
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