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TJAL e instituições de ensino superior se unem para combater crimes de ódio no ambiente acadêmico
Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL propôs, nesta segunda (21), a construção coletiva de protocolo de ação em casos de violações de direitos
A Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e dirigentes de Instituições de Ensino Superior de Alagoas se reuniram, nesta segunda-feira (21), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O encontro teve como objetivo discutir a criação de um protocolo unificado de atuação em casos de crimes de ódio e outras violações de direitos no ambiente acadêmico.
A proposta é estabelecer orientações para que as instituições saibam como proceder diante dessas situações, com atenção ao acolhimento e à proteção das vítimas, além do fortalecimento de ações de prevenção.
O diretor-geral da Esmal e presidente da CDH, desembargador Tutmés Airan, destacou a importância da articulação entre o Judiciário e as instituições de ensino superior.
“A quantidade de violações que ocorrem cotidianamente nas instituições de ensino superior é surpreendente. Os problemas acontecem em todos os âmbitos, seja entre alunos, professores e servidores", afirmou.
Para o desembargador, o encontro representa um primeiro passo para ampliar o acesso à proteção estatal diante de violação de direitos.
“É um primeiro passo para construir um ambiente onde as pessoas possam ter mais acesso à proteção estatal”, disse.
Foto: Artur Henrique - Ascom/Esmal
Protocolo
O coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, mediou a reunião e explicou que a intenção é construir um protocolo que ofereça às universidades orientações sobre como agir diante de crimes de ódio.
“O foco é no apoio às vítimas, no acolhimento, que é uma diretriz fundamental do Conselho Nacional de Justiça”, explicou Pedro.
A construção do protocolo busca ainda aproximar as instituições de ensino e o Judiciário, estabelecendo procedimentos para o atendimento de situações que envolvam violações de direitos no ambiente acadêmico.
Articulação
Entre os representantes das instituições participantes estava o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo. Para ele, a reunião possibilitou alinhar estratégias entre as instituições de ensino superior do estado.
“Essa reunião foi fundamental para que a gente possa sintonizar as energias de tudo que está acontecendo em todas as instituições de ensino superior de Alagoas para combater, evidenciar, prevenir e promover o acolhimento necessário às vítimas”, afirmou.
Artur Henrique - Ascom/Esmal
