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Direito antidiscriminatório é tema de curso realizado pela Esmal
Capacitação aborda questões relacionadas à igualdade, gênero, raça, diversidade e direitos LGBTQIAPN+
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, nesta quinta-feira (17), o curso “Direito Antidiscriminatório”, destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas.
O curso aborda diferentes formas de discriminação e busca qualificar os participantes para o enfrentamento dessas questões a partir de uma perspectiva constitucional. Entre os temas discutidos estão raça, gênero e sexualidade, além das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
Aplicação prática
De acordo com o professor Vitor Montenegro, a proposta é relacionar a discussão sobre direito antidiscriminatório às situações presentes no cotidiano do Poder Judiciário.
“A gente vai abordar aqui as questões que envolvem raça, que envolvem gênero, que envolvem sexualidade principalmente e vai mostrar o que a gente espera da Justiça no combate a essas discriminações e também exemplos práticos de ações do dia a dia”, explicou.
Segundo o docente, entre as práticas trabalhadas estão o acolhimento, a escuta ativa e a adoção de uma atuação que não reproduza discriminações durante o processo judicial.
“Como acolher as partes, independentemente de que parte seja no processo”, destacou.
Docente
O curso é ministrado pelo professor Vitor Montenegro, graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (FAL) e pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. O docente também possui formação em mediação e conciliação judicial pela Esmal e cursa mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com foco em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTQIAPN+.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
