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Esmal promove capacitação sobre procedimentos cartorários em casos de violência doméstica
Formação reúne servidores do Judiciário alagoano para aprimorar rotinas relacionadas ao plantão criminal e ao cumprimento de medidas protetivas
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, nesta sexta-feira (4), em Maceió, a segunda e última etapa do curso "Procedimentos cartorários no plantão criminal em matéria de violência doméstica", com encerramento previsto para o fim da tarde. A formação é direcionada exclusivamente aos servidores que atuam nos cartórios das unidades judiciárias e tem como proposta aperfeiçoar os conhecimentos relacionados aos procedimentos adotados em processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher.
A capacitação começou na quinta-feira (3), em Arapiraca, com uma turma formada por servidores da região. Nesta sexta (4), o treinamento chega à segunda etapa, realizada na sede da Esmal, em Maceió. Nos dois dias, a programação ocorre nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Foto: Ascom/Esmal
Ministrado pela diretora de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Samara Carina Albuquerque França, o curso proporciona aos participantes um espaço para atualização e aprofundamento sobre as rotinas cartorárias que envolvem o atendimento e o processamento de demandas relacionadas à violência doméstica, especialmente durante os plantões criminais.
Ao longo da formação, os servidores têm contato com as atualizações relacionadas à Lei Maria da Penha e ao trâmite processual dos casos de violência doméstica. A programação também aborda o roteiro para o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, instrumento fundamental para garantir proteção às mulheres em situação de violência.
Outro ponto trabalhado durante o curso é o cadastramento das informações nos sistemas nacionais utilizados pelo Poder Judiciário. Os participantes recebem orientações sobre o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) e o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP), além dos procedimentos e do fluxo que deve ser seguido pelo cartório após o encerramento do plantão.
Docente Samara Carina. Foto: Maria Clara França - Ascom/Esmal
Aperfeiçoamento das rotinas
A atuação dos servidores dos cartórios é fundamental para o andamento dos processos e para o cumprimento das determinações judiciais relacionadas aos casos de violência doméstica. Nesse contexto, a atualização dos profissionais contribui para que os procedimentos sejam realizados de forma adequada, observando os fluxos estabelecidos e as particularidades desse tipo de demanda.
Ao tratar de etapas como o cumprimento das medidas protetivas, o registro das informações nos bancos nacionais e os procedimentos posteriores ao plantão, a formação busca fortalecer a segurança e a organização das atividades cartorárias.
A realização do curso em Arapiraca e Maceió também permite alcançar servidores que atuam em diferentes unidades judiciárias do estado. Ao todo, foram disponibilizadas 70 vagas para a turma de Arapiraca e outras 70 para a turma de Maceió.
A iniciativa integra as ações de capacitação promovidas pela Esmal para o aperfeiçoamento contínuo dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas, com foco na atualização profissional e no aprimoramento das atividades desenvolvidas nas unidades judiciárias.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
