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Esmal abre inscrições para curso sobre expedição de ordens judiciais
Capacitação exclusiva para servidores lotados na Secretaria de Processamento Unificado (SPU) acontece dia 18 de setembro
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso “Expedição de Ordens Judiciais”, destinado exclusivamente aos servidores com lotação na Secretaria de Processamento Unificado (SPU). A capacitação será realizada presencialmente no dia 18 de setembro, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre a elaboração, conferência e expedição de mandados judiciais.
O curso terá 10 horas-aula e disponibilizará 80 vagas. As atividades serão realizadas das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmal, em Maceió.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de setembro, exclusivamente pelo Sistema de Eventos da Esmal.
Sobre o curso
Durante a formação, serão abordados aspectos relacionados à natureza jurídica dos mandados, requisitos necessários para sua expedição e diferentes tipos de ordens judiciais previstos na legislação. Também serão trabalhadas as disposições do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal relacionadas às comunicações processuais.
Entre os objetivos da capacitação está o desenvolvimento da capacidade dos servidores para elaborar mandados completos, claros e objetivos, além de identificar erros frequentes no processo de expedição e compreender a dinâmica de trabalho entre a Secretaria Judicial, a Central de Mandados e os oficiais de Justiça.
Docente
A capacitação será ministrada por Gustavo Luiz de Macêdo, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas, coordenador da Central de Mandados da Capital, especialista em Ciências Criminais e Execução de Ordens Judiciais. O docente também é instrutor e palestrante em cursos voltados à gestão de mandados, procedimentos cartorários e cumprimento de ordens judiciais. Atua na implantação de boas práticas relacionadas à expedição, distribuição e cumprimento de mandados judiciais, com experiência na aplicação do Código de Normas das Serventias Judiciais do Estado de Alagoas e dos sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário.
Confira o edital completo.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
