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Pós-graduação em Direito Processual: Esmal abre inscrições para nova turma
Modelo pioneiro no Brasil articula especialização acadêmica, treino para Enam, atuação social e Residência Jurídica
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu as inscrições para a Turma 5 do Programa Integrado de Formação e Preparação para a Magistratura. O programa, cujo modelo é pioneiro no Brasil, possui carga total de 720 horas-aulas e reúne quatro núcleos de formação: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, preparação prática para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), atuação social por mneio da extensão jurídica e formação prática supervisionada com Residência Jurídica.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de setembro, exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado no Sistema de Eventos da Esmal.
CLIQUE AQUI para se inscrever.
Podem participar bacharéis em Direito com diploma de curso superior reconhecido e, de forma condicional, quem já tiver concluído a graduação e estiver aguardando a expedição do diploma.
Um programa, quatro conquistas
A estrutura do programa é dividida em quatro núcleos.
A especialização em Direito Processual terá 360 horas-aula, distribuídas em 20 disciplinas obrigatórias e com conclusão por meio de monografia individual.
O Núcleo Prático Enam contará em 120 horas-aula voltadas à resolução de problemas, questões, jurisprudência, estratégia de prova e simulados.
Já o curso de Extensão em Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Inovação no Sistema de Justiça terá 120 horas-aula, com projetos, oficinas, pesquisa aplicada e ações de interação com o público externo.
As 120 horas-aula restantes serão destinadas à Formação Prática Supervisionada, que poderá ser cumprida por meio da Prática Jurídica Supervisionada ou, para os estudantes aprovados em seleção específica, pelo aproveitamento curricular da Residência Judicial.
Ao final do curso, quem cumprir os quatro núcleos recebe Certificado de Conclusão Regular de Preparação para a Magistratura, além dos certificados de cada etapa. O percurso integral terá duração mínima de 12 meses e, ordinariamente, de até 18 meses.
Residência Judicial terá seleção específica
A Turma 5 oferecerá dez oportunidades de Residência Judicial de, no mínimo 12 meses, remunerada com bolsa-auxílio mensal, auxílio-transporte e seguro coletivo contra acidentes pessoais.
A seleção será realizada posteriormente, por meio de edital específico, que deverá ser publicado três meses após a aula inaugural da pós-graduação integrada.
O processo seletivo terá prova objetiva e discursiva, ambas de caráter classificatório e eliminatório, além da observância das reservas de vagas e dos procedimentos afirmativos previstos na regulamentação vigente.
Os demais 70 estudantes cumprirão o núcleo por meio da Prática Jurídica Supervisionada, sem prejuízo da conclusão das 720 horas-aula do programa.
Investimento
Ao todo, serão disponibilizadas 80 vagas para a Turma 5. Dessas, 70 serão destinadas às vagas regulares, oito terão bolsa integral de mensalidade para candidatos em situação de hipossuficiência econômica e duas serão destinadas a candidatos autodeclarados pretos ou pardos, mediante procedimento de heteroidentificação.
Para as vagas regulares, a classificação seguirá a ordem cronológica de conclusão válida da inscrição. O investimento será dividido em 18 mensalidades de R$399,90.
A aula inaugural está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2027. AS aulas teóricas acontecerão às quartas, quintas e sextas, no período noturno, na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol, em Maceió.
CLIQUE AQUI para acessar o edital completo.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
