Professora Willaine Araújo ministra curso on-line sobre direito dos povos indígenas. Maria Clara França

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, nesta segunda-feira (24), o curso “Direitos dos Povos Indígenas”, voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas. Realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom, a capacitação reuniu participantes para discutir aspectos históricos, jurídicos e socioculturais relacionados aos povos indígenas e à garantia de seus direitos.

Ao longo da formação, os participantes foram convidados a compreender como o processo histórico de colonização e as políticas adotadas pelo Estado brasileiro influenciaram a relação com os povos originários e a construção de seus direitos. A formação também buscou ampliar a compreensão sobre a diversidade cultural indígena e a necessidade de considerar essa realidade na atuação jurídica.

A evolução histórica da proteção aos direitos indígenas no Brasil, a política indigenista nacional e os instrumentos internacionais de proteção desses povos foram alguns dos temas trabalhados. O curso também abordou o direito à terra e à territorialidade indígena, incluindo as discussões relacionadas às teorias do fato indígena e do indigenato e ao marco temporal.

Ministrado pela professora e advogada Willaine Araújo Silva, doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, o curso resgatou a trajetória de resistência dos povos indígenas e o período integracionista, propondo uma reflexão sobre a construção de uma justiça de transição étnico-cultural para os povos originários brasileiros.

Willaine é pesquisadora nas áreas de direitos humanos, minorias, direitos indígenas e teorias decoloniais, com experiência em Teoria Crítica do Direito e Direito Público e Civil.

Maria Clara França - Ascom/Esmal

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