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Assessores treinam dosimetria e prática penal em curso em Arapiraca
Foco é nas recentes mudanças no Direito Penal; juiz Anderson Passos ministra formação nesta quinta e sexta (21)
Nesta quinta (20) e sexta-feira (21), o curso “Teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal condenatória” está sendo ofertado para os assessores de juízes do Poder Judiciário alagoano. O treinamento, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), acontece em Arapiraca, na Faculdade Cesmac do Agreste.
O juiz Anderson Passos, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca e coordenador do Programa Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), ministra a capacitação para cerca de 30 servidores.
Durante o curso, o magistrado se aprofunda nas questões jurídicas que envolvem as alterações mais recentes no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiro, com destaque na prática penal relacionada à elaboração de sentenças penais e na dosimetria da pena.
O treinamento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h, e conta com 20 horas/aula no total.
Artur Henrique - Ascom/Esmal
