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Usucapião e atos judiciais no Registro de Imóveis são pautas na Semana do Conhecimento
Palestrantes debateram soluções para regularização fundiária e diálogo entre magistrados e serventias extrajudiciais
Na tarde desta quinta-feira (20), a Semana do Conhecimento Notarial e Registral prosseguiu com temas relacionados a registro de imóveis. O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), está sendo realizado na Esmal, nas modalidades remota e presencial.
O primeiro painel da tarde teve como tema “A Usucapião, a Adjudicação Compulsória e o Instituto da Estremação no Registro de Imóveis”. A palestra foi conduzida pelo presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de Alagoas (Arial) e tabelião de Marechal Deodoro, Pedro José Alcântara Mendonça.
No decorrer da palestra, ele esclareceu questionamentos recorrentes entre os delegatários a respeito das diversas situações que podem ocorrer na usucapião.
“Tratamos de facilitar a regularização fundiária de imóveis, passando as principais impressões, as dificuldades, aspectos práticos, a fim de possibilitar aos colegas que tenham a devida segurança nas análises dos expedientes encaminhados ao cartório”, explicou Pedro.
O segundo painel, ministrado pelo registrador de imóveis em Maceió Arthur Brizzi, teve como tema as ”Decisões Judiciais Direcionadas ao Registro de Imóveis”. Realizada de forma on-line, a palestra foi voltada somente para os magistrados.
Para o registrador, o momento é essencial para estabelecer um contato ainda maior com os juízes. “A gente espera poder contribuir com esses diálogos, sugestões e também entender as dificuldades que os magistrados encontram no que diz respeito ao registro imobiliário”, disse.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), João Victor Abreu, que participou do evento, a iniciativa está ampliando o conhecimento de todos os funcionários dos cartórios.
“Tudo o que aprendemos aqui será levado para o âmbito das serventias extrajudiciais. Temos acesso a diálogos e prática sobre temas como usucapião, adjudicação e tecnologia ”, afirmou.
Normatização da Semana
Instituída pelo Provimento Conjunto nº 36/2025, a Semana do Conhecimento Notarial e Registral integra, em caráter permanente, a política de capacitação da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, com a finalidade de promover a formação continuada dos profissionais da atividade extrajudicial, em consonância com as diretrizes e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui para conferir a programação completa.
Artur Henrique - Ascom/Esmal
