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Notícia
Esmal - 07/08/2026 - 03:08:01
Com participação de ministra do STJ, Esmal promove seminário sobre Lei Maria da Penha em seus 20 anos
Marluce Caldas e outros especialistas do Direito, Psicologia e Segurança Pública participam do evento no dia 26 de agosto; inscrições estão abertas

Inscrições devem ser feitas exclusivamente no Sistema de Eventos da Esmal até o dia 21 de agosto. Inscrições devem ser feitas exclusivamente no Sistema de Eventos da Esmal até o dia 21 de agosto. Maria Clara França

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) recebe, no dia 26 de agosto, a ministra Marluce Caldas como uma das palestrantes do I Seminário Mulheres e Justiça – 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento, organizado em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL), acontece 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da OAB/AL, em Jacarecica, Maceió.
O encontro disponibilizará 300 vagas e contará com palestras de profissionais do Direito, da Psicologia e da Segurança Pública para discutir avanços, desafios e novas perspectivas no enfrentamento à violência de gênero.  A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os assuntos que serão abordados estão:

  • Boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Poder Judiciário  ministrado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marluce Caldas;

  • A trajetória da Lei Maria da Penha, desde a condenação internacional até a consolidação de um microssistema de proteção, ministrado por Alice Bianchini;

  • Vulnerabilidades expostas durante a pandemia e os impactos para a Lei Maria da Penha, ministrado por Stela Valéria Soares;

  • Raça, gênero e a invisibilidade do feminicídio negro no sistema de Justiçam ministrado por Elita Isabella Morais;

  • Feminicídio e sua tipificação penal sob perspectiva de gênero, ministrado por Elaine Pimentel;

  • Atuação da Patrulha Maria da Penha em Alagoas, ministrado por Márcia Danielli Assunção;

  • Funcionamento, perspectivas e desafios da Casa da Mulher Alagoana, ministrado por Paula Simony Lopes Ferreira;

  • Grupos reflexivos para homens autores de violência, ministrado por Thimotie Aragon Heeman;

  • Masculinidades, misoginia e violência, ministrado por Arielle Sagrillo Scarpati;

  • Mulheres, redes sociais e novas formas de violência, ministrado por Edâmara Araújo;

  • Prevenção, provas, proteção e responsabilização na violência digital de gênero, ministrado por Nathalia Cuellar;

  • Dados e novas perspectivas inclusivas sobre a violência de gênero, ministrado por Else Freire.

Inscreva-se AQUI até o dia 21 de agosto. O seminário terá carga horária de 10 horas-aula e é destinado a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) , advogados, promotores e público em geral.

Para mais informações e programação detalhada, confira o Edital.

Maria Clara França - Ascom/Esmal

imprensa@tjal.jus.br



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