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Esmal abre inscrições para curso sobre Direitos dos Povos Indígenas
Capacitação remota acontece dia 24 de agosto e abordará legislação, jurisprudência, acesso à Justiça e direitos dos povos originários
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso "Direitos dos Povos Indígenas", destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas. A formação será realizada no dia 24 de agosto, na modalidade remota, por meio da plataforma Zoom, com carga horária de 10 horas-aula.
A capacitação será ministrada pela professora Willaine Araújo Silva, doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos, direitos indígenas e teorias decoloniais, além de professora da graduação e pós-graduação em instituições de ensino de Alagoas e Pernambuco. Sua tese de doutorado foi eleita a Melhor Tese Defendida em 2025 no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP).
O curso disponibiliza 250 vagas, sendo 100 destinadas a magistrados e 150 para servidores. As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Inscreva-se AQUI até o dia 18 de agosto.
Conteúdo programático aborda legislação, acesso à Justiça e direitos territoriais
A formação tem como objetivo apresentar os fundamentos da antropologia aplicados ao estudo dos povos indígenas, abordar a evolução da política indigenista brasileira e discutir os principais institutos dos direitos indígenas à luz da legislação nacional, da jurisprudência e dos instrumentos internacionais de proteção.
As atividades serão desenvolvidas por meio de aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, debates e análise de legislação, precedentes judiciais e documentos nacionais e internacionais, utilizando metodologias ativas para promover a reflexão crítica e a construção de soluções jurídicas compatíveis com a realidade sociocultural dos povos indígenas.
Mais informações podem ser obtidas no Edital da capacitação ou entrando em contato com a Coordenação de Cursos para Servidores, pelo telefone (82) 2126-5362 ou pelo e-mail ccsesmal@tjal.jus.br
Maria Clara França - Ascom/Esmal
