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Esmal abre inscrições para curso sobre teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal
Capacitação será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, em Arapiraca, e é destinada prioritariamente aos assessores de juiz do Poder Judiciário de Alagoas
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta terça-feira (4), as inscrições para o curso "Teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal condenatória", voltado prioritariamente aos servidores do Poder Judiciário de Alagoas ocupantes do cargo de assessor de juiz. A formação será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, na Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca.
O curso será ministrado pelo juiz de Direito Anderson Santos dos Passos, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca (Infância, Juventude e Crimes Praticados contra Criança e Adolescente) e coordenador do Programa Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Ao todo, são oferecidas 70 vagas, destinadas prioritariamente aos assessores de juiz. Caso não sejam preenchidas integralmente, as vagas remanescentes serão disponibilizadas aos demais servidores do TJAL. As inscrições podem ser realizadas de 4 a 18 de agosto, exclusivamente pelo sistema de eventos da Esmal. Inscreva-se AQUI.
Conteúdo programático
A capacitação tem como objetivo atualizar os participantes sobre as mais recentes alterações no Direito Penal e no Direito Processual Penal brasileiro, com ênfase na elaboração de sentenças penais condenatórias, na individualização da pena e na aplicação da jurisprudência. O conteúdo também abordará o uso da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à dosimetria da pena.
As aulas serão presenciais, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Faculdade Cesmac do Agreste, localizada na Rua Professor Domingos Correia, nº 1207, bairro Ouro Preto, em Arapiraca.
Para receber o certificado, o participante deverá cumprir frequência mínima de 75% da carga horária e obter conceito satisfatório na atividade avaliativa proposta ao longo do curso. Servidores participantes estarão dispensados das atividades regulares durante o período da capacitação, conforme a regulamentação vigente.
Mais informações podem ser obtidas no Edital da capacitação ou entrando em contato com a Coordenação de Cursos para Servidores, pelo telefone (82) 2126-5362 ou pelo e-mail ccsesmal@tjal.jus.br .
Maria Clara França - Ascom/Esmal
