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Magistrados e servidores participam de curso sobre prestação jurisdicional para a população idosa
Formação promovida pela Esmal discute direitos, atendimento humanizado e desafios na proteção desse grupo
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, nesta segunda-feira (27), o curso "Política Judiciária de Atenção às Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades", voltado a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas. A formação acontece na sede da Esmal, em Maceió, com atividades nos turnos da manhã e da tarde.
Ministrado pelo juiz de Direito Anderson Passos, o curso busca fortalecer o conhecimento dos participantes sobre a proteção integral da população idosa, abordando os desafios enfrentados por esse público a partir de diferentes marcadores sociais, como raça, gênero, deficiência e condição socioeconômica.
Na programação, os participantes discutem aspectos relacionados à atuação do Poder Judiciário na garantia dos direitos das pessoas idosas, com foco em uma abordagem que considere as múltiplas vulnerabilidades e promova um atendimento mais humanizado e efetivo.
De acordo com o juiz Anderson Passos, a capacitação aprofunda o debate sobre a política judiciária voltada às pessoas idosas e contribui para sua efetiva implementação no Judiciário alagoano.
"A Constituição Federal já prevê a necessidade de uma atenção especial à pessoa idosa, assim como o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece diversos deveres. Além disso, há uma série de obrigações para o Poder Judiciário voltadas à implementação de uma política de atenção efetiva às pessoas idosas", afirmou.
O juiz Anderson Passos ministra a capacitação, abordando os desafios da proteção integral às pessoas idosas e o papel do Judiciário na garantia de seus direitos. Foto: Maria Clara França - Ascom/Esmal
Segundo o docente, o curso representa uma oportunidade para que magistrados e servidores aprofundem a discussão sobre o tema e compartilhem experiências que contribuam para o fortalecimento dessa política no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas. A proposta é ampliar o conhecimento dos participantes e incentivar práticas que assegurem um atendimento mais qualificado e sensível às necessidades da população idosa.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
