Servidores do Judiciário interessados em aprofundar conhecimentos sobre os procedimentos cartorários da área criminal e o funcionamento do Tribunal do Júri participaram de workshop promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A capacitação ocorreu nesta segunda-feira (15), em Arapiraca, e nesta terça-feira (16), na sede da Esmal, em Maceió.
Ministrado pela servidora Dalva Amélia Vasconcelos, o curso teve como foco a formação prática dos profissionais que atuam nas unidades criminais, abordando desde o procedimento ordinário até as etapas específicas dos processos do Tribunal do Júri.
“O objetivo desse curso é a formação prática dos servidores do cartório na área criminal, tanto no procedimento ordinário quanto no procedimento do júri. É uma formação voltada para o dia a dia e para a rotina das unidades”, explicou a docente.
Segundo Dalva, a proposta também busca incentivar a troca de experiências entre os participantes, permitindo que boas práticas sejam compartilhadas e adaptadas às diferentes realidades das unidades judiciárias.
“Estamos trabalhando diretamente nos sistemas utilizados pelos servidores e promovendo a troca de informações entre as unidades. Cada uma tem experiências e práticas que podem contribuir para melhorar a rotina cartorária e tornar o trabalho mais eficiente”, destacou.
Servidores do Poder Judiciário participaram do Workshop de Prática Cartorária Criminal e Tribunal do Júri, promovido pela Esmal em Arapiraca. Foto cedida.
Troca de experiências
Para o chefe do Departamento Criminal da Secretaria Processual Unificada (SPU), Evandro Lira Belo, o workshop representa uma oportunidade de aprendizado coletivo e atualização profissional.
“O workshop é muito interessante porque os servidores podem compartilhar tanto as experiências que vivem nas unidades quanto aquelas trazidas pela Dalva, que é uma servidora qualificada e que já atuou na unidade do júri”, afirmou.
Evandro ressaltou que a capacitação contribui para a correta aplicação das normas processuais e para a celeridade dos procedimentos.
“Ela explana sobre o Código de Normas e o Código de Processo Penal, mostrando de que forma aplicamos essas regras no procedimento do júri para garantir a celeridade necessária aos processos”, disse.
Outro aspecto destacado pelo servidor foi a abordagem prática do curso, que permite aos participantes visualizar situações enfrentadas nas unidades judiciais.
“Ela abre os sistemas que utilizamos no dia a dia e demonstra efetivamente como devemos direcionar o processo a partir dos comandos dos magistrados, como decisões, despachos e sentenças”, explicou.
Durante a capacitação, também foram discutidas as diferentes fases do procedimento do Tribunal do Júri, desde a instrução processual até o julgamento em plenário, proporcionando aos participantes uma visão completa da tramitação desses processos.
Maria Clara França - Ascom/Esmal