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Solo Seguro beneficia 50 famílias em São Sebastião
Títulos de propriedade foram entregues, gratuitamente, nesta quarta (27), com apoio do TJ de Alagoas
Cinquenta famílias de São Sebastião tiveram seus imóveis regularizados, nesta quarta (27), por meio do Solo Seguro, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega dos títulos de propriedade contou com apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
A feirante Vanessa Santos foi uma das beneficiadas. “Esse documento é muito importante. É a realização de um sonho”, disse.
Ela contou que não tinha condições financeiras de obter o título da casa, onde mora há cinco anos com os filhos. “É um documento bastante caro, mas hoje conseguimos esse grande presente”, comemorou.
A agricultora Maria Joana também recebeu o registro do imóvel onde reside com o marido e os filhos. “Estou muito emocionada. Esse papel significa muito pra mim”.
A agricultora Maria Joana foi uma das beneficiadas pelo programa de regularização fundiária do CNJ. Foto: Caio Loureiro.
O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, afirmou que os títulos de propriedade trazem mais dignidade, cidadania e segurança jurídica à população.
“Com as escrituras públicas devidamente registradas no cartório, essas pessoas passam a ser proprietárias de fato e de direito das suas residências”, afirmou o desembargador, ressaltando que o objetivo do Judiciário é estar cada vez mais próximo da população.
Foram regularizados imóveis do Loteamento Zeca Pacheco, próximo ao fórum da comarca. O prefeito Charles Pacheco agradeceu ao Judiciário pela iniciativa. “Essa é uma parceria importante, que garante direitos”.
Solo Seguro
O Solo Seguro foi instituído pelo CNJ por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Em Alagoas, a iniciativa conta com apoio do TJAL, da Corregedoria-Geral da Justiça, de prefeituras, da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Nesta semana, já foram regularizados imóveis em Maragogi, Joaquim Gomes, Mar Vermelho e Marechal Deodoro. Até sexta (29), quando termina a Semana de Mobilização Solo Seguro, ocorrerão ações em Piranhas, Rio Largo e Palestina.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
