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Moradia Legal: Judiciário de Alagoas regulariza 111 imóveis no município de Belém
Entregas ocorreram nesta sexta (22); presidente Fábio Bittencourt ressaltou a relevância social do programa
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regularizou 111 imóveis, nesta sexta (22), por meio do programa de regularização fundiária Moradia Legal. Desta vez, os beneficiados foram os moradores do município de Belém, na região agreste.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou o caráter social do Moradia, que promove cidadania e segurança jurídica para famílias de baixa renda.
"O Moradia traz diversos benefícios, pois a escritura pública devidamente registrada em cartório garante cidadania, dignidade, valorização do imóvel, segurança jurídica e pertencimento, porque a pessoa passa a ser efetivamente dona do imóvel”, enfatizou.
Presidente do TJAL destacou o caráter social do Moradia durante entrega nesta sexta (22). Foto: Caio Loureiro.
Regularização
Moradora do Centro da cidade, Sineide Flores contou que esperou mais de 40 anos para conseguir o documento da casa onde vive.
"Só tenho a agradecer a Deus por eu ter essa morada. Foram muitos anos e nunca consegui registrar porque eu não tinha condições, mas graças a Deus deu tudo certo. Agora eu tenho tudo na minha vida, que é a minha casa”, relatou emocionada.
Josefa e Aldo também foram beneficiados com o título de propriedade da casa onde moram há três anos. "Agora vamos ter a nossa casa legalizada, e a gente fica mais tranquilo e seguro, porque antes era só um compra e venda, mas agora está tudo legalizado", afirmaram.
O prefeito do município, Beto Torres, ressaltou a importância da parceria com o Judiciário alagoano.
"Estamos entregando 111 títulos para pessoas carentes, que estão tendo a oportunidade de ter seu documento. Algumas moram há cerca de 50 anos no imóvel, mas sem o registro. Estamos muito orgulhosos por essa parceria com o Tribunal de Justiça, pois representa desenvolvimento para nossa cidade", ressaltou.
Moradia Legal já está em sua sétima edição, beneficiando mais de 50 mil famílias de baixa renda em Alagoas.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
