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Esmal abre inscrições para o IV Congresso Alagoano de Direito Administrativo
Com o tema "Consensualidade na Administração Pública", o evento reúne especialistas de todo o país nos dias 28 e 29 de maio, em Maceió, com 30 vagas para magistrados e servidores do TJAL
O Instituto de Direito Administrativo de Alagoas realiza o IV Congresso Alagoano de Direito Administrativo, que acontecerá nos dias 28 e 29 de maio , no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL).
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) disponibilizará 30 vagas para o evento, destinado exclusivamente a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. O objetivo é proporcionar atualização aos participantes por meio de uma reflexão aprofundada sobre as transformações que vêm redesenhando a relação entre o Estado, os cidadãos, os entes privados e as instâncias de controle.
CLIQUE AQUI para fazer a inscrição no congresso, cujo tema será a Consensualidade na Administração Pública.
O cadastro deve ser realizado até o dia 25 de maio, pelo Sistema de Eventos da Esmal. A organização do evento emitirá certificados de 16 horas/aula para os participantes.
Programação resumida
28/05/2026 — Quinta-feira
8h30- Abertura do evento — Palestrante: Ricardo Schneider
10h - Conferência de abertura
13h30 - Painel 1 — "Consensualidade em Licitações, Contratos e Parcerias" | Painel 2 — "Consensualidade, Políticas Públicas e Processos Estruturais"
14h45 - Painel 3 — "Consensualidade Ambiental, Urbanística e Regulatória" | Oficina 1 — "Negociação e Acordos Administrativos na Prática"
16h - Painel 4 — "Consensualidade, Democracia e Confiança nas Instituições Públicas"
29/05/2026 — Sexta-feira
8h - Painel 5 — "Consensualidade no Direito Administrativo comparado" | Painel 6 — "Boas Práticas e Experiências Exitosas de Consensualidade Administrativa"
9h45 - Sessão de Comunicações Orais — Apresentação de Trabalhos | Oficina 2 — "Mediação na Administração Pública"
13h30 - Painel 7 — "Consensualidade no Controle da Administração Pública" | Painel 8 — "Consensualidade na Improbidade Administrativa"
15h45 - Conferência de encerramento — Palestrante: Luciano Ferraz
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126- 5352 ou pelo e-mail cgcesmal@tjal.jus.br.
Clique aqui para ler o edital com detalhes sobre o evento, inclusive a programação completa.
Carolina Amancio - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
